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29 DE JUNHO DE 2015
ISRAEL

Supremo Tribunal de Israel decide em favor das Testemunhas de Jeová

Supremo Tribunal de Israel decide em favor das Testemunhas de Jeová

O Supremo Tribunal de Israel e a polícia do país defenderam a liberdade de religião por protegerem o direito das Testemunhas de Jeová de se reunirem para adoração. Em uma decisão recente, o Supremo Tribunal obrigou a cidade de Ra’anana a respeitar o contrato feito com as Testemunhas de Jeová para alugar o centro esportivo Metro West para duas assembleias religiosas. Por causa da pressão de alguns grupos religiosos, a prefeitura havia cancelado o contrato faltando apenas 36 horas para o começo da primeira assembleia.

Supremo Tribunal condena a prefeitura pelo cancelamento

As Testemunhas de Jeová assinaram um contrato com a prefeitura de Ra’anana para realizar duas assembleias, uma em 18 de abril e outra em 2 de maio de 2015. Mas elas começaram a suspeitar que o contrato poderia ser cancelado quando, em 15 de abril, uma autoridade da cidade entrou em contato com as Testemunhas de Jeová e questionou a segurança do evento do dia 18 de abril. O próprio delegado da cidade garantiu que a polícia cuidaria da segurança, mas a prefeitura cancelou no dia seguinte o contrato. De acordo com a imprensa, a prefeitura cedeu à pressão de membros religiosos que ameaçaram parar de dar apoio político se ela permitisse que as Testemunhas de Jeová realizassem as assembleias.

As Testemunhas de Jeová tentaram imediatamente obter com o Tribunal Distrital de Lod uma ordem judicial para que a prefeitura cumprisse o contrato, mas a assembleia de 18 de abril acabou sendo cancelada. As Testemunhas de Jeová conseguiram alugar outro local para o evento, mas tiveram de pagar um preço seis vezes maior do que o que pagariam pelo centro esportivo.

Em 29 de abril, o Tribunal Distrital de Lod emitiu uma ordem judicial para que a cidade cumprisse o contrato. A ordem dizia que “a Prefeitura de [Ra’anana] violou os direitos constitucionais das [Testemunhas de Jeová] à liberdade de religião, de reunião e de associação, bem como o direito à dignidade e liberdade e o direito à igualdade”. A prefeitura apelou imediatamente da ordem judicial, mas o Supremo Tribunal rejeitou a apelação em 1.º de maio. A prefeitura tentou mais uma vez e de novo teve sua apelação cancelada. Assim, a decisão do tribunal ainda é válida.

Testemunhas de Jeová são protegidas pela polícia

A decisão do Supremo Tribunal permitiu que as Testemunhas de Jeová realizassem a assembleia do dia 2 de maio. Por causa da ordem judicial, líderes religiosos da região organizaram uma sessão de “oração coletiva” com umas 1.500 pessoas. Entre elas estavam o rabino-chefe da cidade e membros de uma organização ultraortodoxa conhecida por suas táticas agressivas. O grupo se ajuntou em frente ao centro esportivo enquanto umas 600 Testemunhas de Jeová chegavam para assistir à assembleia. A “oração coletiva” logo se transformou num protesto em massa. Alguns dos manifestantes atacaram as Testemunhas de Jeová — incluindo mulheres e crianças. Eles insultavam as Testemunhas de Jeová, cuspiam nelas, gritavam, faziam gestos obscenos e danificavam os carros delas. A polícia agiu rapidamente para conter os manifestantes. Graças à ação da polícia, as Testemunhas de Jeová puderam realizar sua assembleia e retornar em segurança para suas casas no fim do dia.

As Testemunhas de Jeová em Israel agradecem às autoridades israelenses por não permitirem a discriminação e a intolerância religiosa, e também por defenderem o direito de elas se reunirem em paz para adoração.