Em 17 de dezembro de 2019, o Tribunal de Apelação de Roma reverteu um decreto emitido por um juizado de menores que suspendeu os direitos de uma irmã sobre seu filho porque ela não autorizou uma transfusão de sangue. O Tribunal de Apelação devolveu para irmã a guarda do seu filho e também a inocentou. Essa decisão criou um precedente importante, e vai ajudar a garantir que pais Testemunhas de Jeová não percam a guarda dos filhos porque escolheram tratamentos médicos sem sangue.

Esse processo foi aberto depois que uma de nossas irmãs e seu filho de dez anos sofreram um acidente de carro. O menino se feriu e foi levado a um hospital. Depois de três dias, ele passou por uma cirurgia. A nossa irmã autorizou a cirurgia e todos os tratamentos recomendados, mas ela explicou que não permitiria transfusões de sangue. Não houve nenhuma emergência médica, mas mesmo assim o hospital enviou um pedido escrito a um promotor. O pedido dizia que os médicos se recusavam a seguir a decisão da irmã baseada em suas crenças religiosas, afirmando que isso seria prejudicial para a criança. O promotor acusou nossa irmã de não agir nos melhores interesses de seu filho, e pediu que o juizado de menores retirasse sua guarda. O juizado aceitou o pedido, mesmo sem ter jurisdição para julgar o caso. Por isso, nossa irmã recorreu dessa decisão no Tribunal de Apelação.

O Tribunal de Apelação reconheceu que nossa irmã é uma mãe amorosa. A decisão explicou que “a simples recusa à transfusão de sangue por causa de suas crenças religiosas não significa que ela não é capaz de exercer suas responsabilidades como mãe”. O tribunal restaurou a guarda do filho à mãe e declarou que a suspensão foi uma violação da lei.

Nicola Colaianni, ex-conselheiro da Suprema Corte de Cassação e professor de direito canônico na Universidade de Bari, disse: “Eu concordo com a decisão do Tribunal de Apelação. Eu fico surpreso com atitudes como a do juizado de menores. Ainda há muito campo para melhora na questão da liberdade religiosa, e pelo visto esse direito é negado às Testemunhas de Jeová.”

O irmão Christian Di Blasio, do Departamento de Informações ao Público na Itália, disse: “Nós agradecemos o Tribunal de Apelação de Roma por reverter um decreto que se baseou no preconceito religioso. As Testemunhas de Jeová se preocupam muito com seus filhos e são muito gratas pelos muitos médicos que aplicam tratamentos excelentes e respeitam nossa consciência cristã.”

Essa decisão do tribunal estabelece o direito de nossos irmãos de tomar decisões conscientes sobre a saúde dos seus filhos. Agradecemos a nosso Deus, Jeová, por essa vitória que vai ajudar outros irmãos ao tomarem decisões médicas de acordo com sua consciência cristã. — Salmo 37:28.