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Irmão Stanislav Teliatnikov, da Lituânia

15 DE JUNHO DE 2022
LITUÂNIA

Corte Europeia dos Direitos Humanos declara que a Lituânia negou ao irmão Stanislav Teliatnikov uma alternativa civil ao serviço militar

Corte Europeia dos Direitos Humanos declara que a Lituânia negou ao irmão Stanislav Teliatnikov uma alternativa civil ao serviço militar

No dia 7 de junho de 2022, a Corte Europeia dos Direitos Humanos emitiu uma decisão unânime contra a Lituânia num caso envolvendo o irmão Stanislav Teliatnikov, que recusou serviço militar por questões de consciência. A Corte decidiu que o direito à objeção de consciência é garantido pelo artigo 9 (liberdade de pensamento, consciência e religião) da Convenção Europeia dos Direitos Humanos. Sendo assim, a Corte entendeu que a Lituânia está violando a Convenção e ordenou o país a pagar a Stanislav o valor de 3 mil euros (cerca de 15.600 reais).

Quase todos os Estados-membros do Conselho da Europa onde o serviço militar é obrigatório implementaram um programa de serviço civil alternativo. Quando foi convocado para se alistar ao exército, Stanislav solicitou um serviço civil alternativo em harmonia com o padrão da Europa. Mas esse tipo de serviço civil não existe na Lituânia. Na decisão da Corte Europeia dos Direitos Humanos contra a Lituânia, bem como em decisões similares contra a Armênia, o Azerbaijão e a Turquia, a Corte disse novamente que todos os Estados-membros do Conselho da Europa precisam oferecer uma alternativa ao serviço militar que não seja punitiva nem discriminatória, e que não esteja relacionada ao exército.

Desde então, a Armênia estabeleceu um programa de serviço civil alternativo que funciona. Rapazes que têm objeção de consciência ao serviço militar podem realizar outros tipos de serviço público em benefício da sociedade.

Esperamos que Lituânia também acate as orientações da Corte Europeia dos Direitos Humanos e providencie um programa de serviço civil alternativo que beneficie tanto os nossos irmãos como a comunidade. Enquanto isso, sabemos que Jeová vai continuar dando aos nossos irmãos na Lituânia a orientação e o apoio que eles precisam. — Lamentações 3:25.