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O Tribunal Distrital de Bratislava I está entre os tribunais que inocentaram Testemunhas de Jeová que haviam sido condenadas por não prestar serviço militar.

27 DE SETEMBRO DE 2018
NOTÍCIAS MUNDIAIS

Tribunais na República Tcheca e na Eslováquia inocentam nossos irmãos

Após décadas de condenações, objetores de consciência finalmente têm os seus nomes limpos

Tribunais na República Tcheca e na Eslováquia inocentam nossos irmãos

Nos últimos anos, tribunais na República Tcheca e na Eslováquia inocentaram nossos irmãos que no passado haviam sido acusados dos crimes de não prestar serviço militar ou de participar no trabalho de pregação. Atualmente, essas atividades não são mais consideradas um crime. Uma das condenações que foi revertida havia sido emitida em 1925. (Veja a história do irmão Martin Boor, que foi inocentado 90 anos após a sua condenação.) Hoje, os tribunais concordam que nossos irmãos têm o direito de viver de acordo com as suas crenças religiosas.

Durante o regime comunista, muitos de nossos irmãos foram condenados e sentenciados por não prestarem serviço militar. Mas, desde maio de 2017, a Suprema Corte da República Tcheca reverteu 45 dessas decisões. Em outubro de 2017, a Suprema Corte também inocentou o irmão Martin Magenheim, que havia sido condenado em 1978 por participar na atividade de pregação.

Já na Eslováquia, o Tribunal Distrital de Bratislava I inocentou quatro de nossos irmãos do “crime” de ser um objetor de consciência, e o Tribunal Regional de Trenčín fez o mesmo por mais um irmão. A irmã Eva Borošová, que foi condenada em 1974 por participar na pregação, foi inocentada pelo Tribunal Distrital de Rimavská Sobota. E, em 9 de janeiro de 2018, o Tribunal Distrital de Michalovce reverteu a decisão que foi dada em 1993 contra o irmão Miloš Išky Janík. Ele foi punido várias vezes por se recusar a trabalhar para o governo em serviços que violavam sua consciência.

O advogado representante das Testemunhas de Jeová, André Carbonneau, explica: “Ao inocentar Testemunhas de Jeová que, décadas atrás, foram condenadas por não prestar serviço militar ou por participar no trabalho de pregação, esses tribunais estão mostrando que respeitam o direito fundamental de liberdade de consciência e adoração. Eles estão se esforçando para corrigir o tratamento injusto que os objetores de consciência receberam durante o tempo em que os direitos humanos não eram internacionalmente reconhecidos. Isso estabelece um excelente exemplo para a comunidade internacional. Além disso, os tribunais estão ajudando a limpar o nome de nossos irmãos. Ficamos muito gratos por isso, já que a Bíblia diz que um bom nome é algo de grande valor.” — Eclesiastes 7:1.