17 DE DEZEMBRO DE 2015
QUIRGUISTÃO
Tribunal do Quirguistão confirma a inocência de Oksana Koriakina e Nadezhda Sergienko
Em 29 de outubro de 2015, um painel de apelação formado por três juízes do Tribunal Regional de Osh confirmou a inocência de duas Testemunhas de Jeová: Oksana Koriakina e sua mãe, Nadezhda Sergienko. Elas tinham sido acusadas falsamente de extorquir dinheiro de alguns moradores de Osh ao participar em suas atividades religiosas.
Investigação motivada por preconceito religioso
Oksana Koriakina e Nadezhda Sergienko foram presas em março de 2013 com base em acusações falsas. Havia fortes evidências e testemunhas para provar sua inocência. Apesar disso, a investigação continuou e o Tribunal Municipal de Osh colocou Oksana e Nadezhda em prisão domiciliar até o julgamento.
Mais tarde, esse tribunal concluiu que a investigação inicial feita contra Oksana e Nadezhda tinha sido ilegal e motivada por preconceito. Também concluiu que os investigadores cometeram “várias violações do código de processo penal”. Por exemplo, eles só analisaram o local do suposto crime quatro meses depois do ocorrido. Além disso, eles não recolheram evidências para comprovar as acusações. Durante o processo de reconhecimento das rés, houve tantas violações da lei que depois os resultados foram considerados inválidos. Ao longo da investigação e do julgamento, as supostas vítimas mudaram seu depoimento várias vezes.
O juiz concluiu que as supostas vítimas tinham preconceito contra as Testemunhas de Jeová e que os investigadores maltrataram Oksana e Nadezhda porque elas são “membros da organização religiosa das Testemunhas de Jeová”. Por exemplo, elas foram acusadas de fraude; mas, quando os investigadores fizeram buscas na casa delas meses depois, eles se concentraram em procurar publicações religiosas supostamente proibidas. Mas nada foi encontrado.
Prisão domiciliar injusta
Oksana e Nadezhda aguardaram o julgamento em prisão domiciliar, ou seja, elas não podiam sair da cidade de Osh sem a permissão das autoridades. Todos os dias, por mais de dois anos, havia um período durante o dia em que elas eram impedidas até de sair de casa. Isso era um grande desafio para elas, porque atrapalhava suas tarefas diárias e suas atividades religiosas.
Além disso, Nadezhda enfrentou dificuldades para conseguir emprego, porque as autoridades confiscaram seu documento. Em certa ocasião, ela teve um problema de saúde durante o período do dia em que não podia sair de casa. Por causa disso, ela não pôde ir para o hospital. Oksana precisou pedir autorização de um juiz para viajar com o marido para outra cidade. Devido à preocupação com o desfecho do julgamento, ela e o marido tiveram problemas emocionais e dificuldades para dormir.
A justiça prevalece
Em 7 de outubro de 2014, o Tribunal Municipal de Osh inocentou Oksana e Nadezhda por “não haver evidências de que são culpadas”. Mas a acusação apelou várias vezes, o que estendeu o processo por mais um ano. Por isso, elas continuaram em prisão domiciliar até a audiência de apelação que ocorreu em outubro de 2015.
“A acusação não apresentou nada que invalidasse os depoimentos (álibis) em favor das rés. Também não apresentou nenhuma prova de que as rés Oksana Koriakina e Nadezhda Sergienko fossem culpadas.” — Juiz do tribunal de apelação
Em 29 de outubro de 2015, os juízes do painel de apelação do Tribunal Regional de Osh mantiveram a decisão do tribunal de menor instância. Eles declararam que “os argumentos usados [pela acusação] no processo de apelação não foram comprovados durante o julgamento”. O painel decidiu que Oksana e Nadezhda são inocentes e ordenou que elas fossem imediatamente libertadas da prisão domiciliar. Além disso, os tribunais concluíram que elas têm direito de receber indenização em dinheiro pelos danos patrimoniais e financeiros que tiveram durante esse processo judiciário injusto.
Oksana diz: “Eu e minha mãe estamos felizes porque o tribunal nos inocentou e porque podemos sair da prisão domiciliar. Não vemos a hora de ter a liberdade de viver a nossa vida, passar tempo com nossos parentes e amigos e voltar a realizar nossas atividades religiosas livremente.”
Oksana, Nadezhda e outras Testemunhas de Jeová no Quirguistão estão felizes de que os tribunais respeitaram a lei e não se deixaram enganar pelo preconceito religioso de algumas autoridades em Osh. As Testemunhas de Jeová esperam que essa decisão motive o governo a respeitar a liberdade de religião garantida pela constituição. Esperam também que as autoridades concedam o registro legal às Testemunhas de Jeová no sul do Quirguistão.