“Combater a discriminação e a desigualdade é uma [prioridade] importante da Educação Nacional.” — Secretaria do Ministério da Educação, 12 de junho de 2014.

Por alguns anos, crianças Testemunhas de Jeová na República Democrática do Congo foram expulsas de escolas patrocinadas por outras organizações religiosas porque não participavam em programas religiosos. Isso se tornou um problema, pois as escolas colocaram suas regras internas acima dos regulamentos do governo e ignoraram os direitos dos alunos Testemunhas de Jeová. As autoridades congolesas souberam da injustiça e confirmaram o direito de todos receberem educação sem discriminação.

Organizações religiosas chegaram num acordo com o governo congolês para patrocinar escolas públicas nas regiões onde há necessidade. Os acordos declaram que “as crianças devem ser protegidas de práticas que promovem discriminação e intolerância religiosa”. Mas as escolas patrocinadas pelas igrejas têm criado regras internas que exigem que os alunos participem de programas religiosos. Algumas dessas escolas têm insistido em aplicar suas regras internas, desrespeitando o acordo com o governo e o direito dos alunos de liberdade de adoração.

O problema se tornou público em 2005, quando 52 alunos Testemunhas de Jeová em Abumombazi, província do Équateur, foram expulsos de uma escola patrocinada por uma igreja. Os alunos tinham pedido dispensa dos serviços na igreja, que eram organizados pelas autoridades da escola. O mesmo problema ocorreu em escolas patrocinadas de outras províncias. Com o tempo, mais de 300 alunos Testemunhas de Jeová foram expulsos, incluindo os que estavam quase se formando.

Depois de ser expulso injustamente de uma escola em 2009, Kanyere Ndavaro, de 13 anos, disse: “Estou muito triste por causa de como isso afetou minha vida. Não sei como será meu futuro.” Kambere Mafika Justin, que foi expulso pouco antes de se formar em 2010, disse que sua vida “virou de cabeça para baixo”. Os alunos ficaram tristes por ser impedidos de receber educação ou o diploma, mas se recusaram a transigir em suas crenças religiosas.

Os pais das crianças que foram expulsas falaram com os administradores da escola para tentar resolver o problema, mas não conseguiram. Então, as Testemunhas de Jeová levaram o assunto ao governo e encontraram autoridades justas que se esforçaram para acabar com a discriminação religiosa.

Em 2011, Bazizane Maheshe, Ministra da Educação da província de Kivu do Norte, publicou o folheto “Proibição da Discriminação Religiosa”, que descreveu a situação como “lamentável”. O folheto declarou o seguinte sobre o assunto: “Alunos de algumas denominações religiosas sofrem discriminação por causa de regras escolares que desrespeitam os regulamentos da República Democrática do Congo.”

Em 4 de setembro de 2013, o problema ficou conhecido em todo o país quando Mwangu Famba, Ministro da Educação da República Democrática do Congo, emitiu um decreto se referindo às escolas de todos os distritos. O “Folheto sobre a Proibição da Discriminação Religiosa” declarou claramente: “Toda criança tem o direito de se inscrever em qualquer escola sem sofrer discriminação religiosa.” O decreto também disse que a expulsão dos alunos por motivos religiosos era “uma total violação dos padrões e leis da República Democrática do Congo”.

Muitas escolas obedeceram às orientações oficiais e receberam de volta os alunos Testemunhas de Jeová. Mas algumas escolas se negaram a fazer isso. Em 12 de junho de 2014, o Ministério da Educação publicou um memorando reforçando o decreto de setembro de 2013 e mencionando a nova lei da educação a emitida pelo presidente da República Democrática do Congo. Esse memorando destacou a importância de combater a discriminação e enfatizou que as leis nacionais e internacionais têm prioridade sobre as regras escolares. O Ministro da Educação também designou investigadores para visitar as escolas do país a fim de garantir que estão obedecendo ao decreto. Com certeza, essas medidas do governo vão trazer resultados positivos.

Se as escolas congolesas obedecerem à lei, todos os alunos poderão receber educação sem o problema da intolerância religiosa. Os alunos aprenderão a respeitar todas as pessoas, independentemente de suas crenças. Com isso, as escolas congolesas defenderão a Constituição da República Democrática do Congo e o decreto do Ministro da Educação, e também serão um exemplo de justiça para seus jovens.