Um painel de especialistas em direitos humanos das Nações Unidas (ONU) emitiu um parecer de 15 páginas afirmando que a Rússia violou leis internacionais ao prender 18 Testemunhas de Jeová. As prisões ocorreram em várias cidades entre maio de 2018 e julho de 2019. Os especialistas exigem a libertação imediata e incondicional de todas as Testemunhas de Jeová que ainda estão presas.

A versão inicial do parecer do painel de especialistas foi divulgada em 15 de maio de 2020. A versão final estará disponível no site da ONU em breve.

Essa é a terceira vez nos últimos meses que o painel, chamado de Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária, emitiu uma decisão a favor de nossos irmãos. Em seu parecer mais recente, o Grupo de Trabalho condenou as muitas injustiças que a Rússia está cometendo contra nossos irmãos.

Ao comentar sobre o uso de “força excessiva” ao prender Testemunhas de Jeová, o Grupo de Trabalho conclui que “não havia motivos que justificassem esse comportamento da polícia” e enfatiza que “nenhuma [Testemunha de Jeová] devia ter sido presa e mantida em prisão preventiva e que nenhuma delas devia ter passado por um julgamento”.

O painel discorda completamente da acusação de atividade extremista. E afirma que os irmãos não fizeram nada mais que “exercer pacificamente seu direito de liberdade religiosa”.

No parecer, os especialistas em direitos humanos também denunciaram táticas usadas durante os julgamentos de nossos irmãos. Por exemplo, duas irmãs foram mantidas em celas dentro da sala do tribunal durante a audiência para prorrogar sua prisão preventiva. Como explica o Grupo de Trabalho, as leis internacionais reconhecem o direito de todas as pessoas “de ser consideradas inocentes até prova em contrário de acordo com a lei”. Por essa razão, nossas irmãs não deviam ter sido “algemadas ou mantidas em celas durante os julgamentos nem de alguma forma apresentadas ao tribunal como se fossem criminosos perigosos”.

O Grupo de Trabalho exige que a Rússia apague as fichas criminais de todas as 18 Testemunhas de Jeová e as compense de acordo com as leis internacionais. Além disso, solicitam que o país “garanta uma investigação completa e independente das circunstâncias que levaram à arbitrária privação de liberdade” e “tome medidas apropriadas contra os responsáveis pela violação dos direitos [das Testemunhas de Jeová]”.

O parecer diz que os 18 irmãos são “parte de um número cada vez maior de Testemunhas de Jeová na Rússia que são presas, detidas e acusadas de cometer crimes simplesmente por exercer sua liberdade de religião”, um direito protegido pelo Pacto Internacional, do qual a Rússia faz parte. Então, apesar de o foco do parecer ser os 18 irmãos e irmãs, o Grupo de Trabalho declarou que as recomendações “se aplicam a qualquer situação similar”.

As exigências do Grupo de Trabalho não garantem que nossos irmãos na Rússia serão inocentados, mas talvez melhorem a situação deles. Aguardamos a resposta da Rússia. Enquanto isso, à medida que nossos irmãos na Rússia perseveram com coragem, nosso amoroso Pai, Jeová, com certeza vai continuar lhes dando alegria e paz por confiarem nele. — Romanos 15:13.