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Corte Europeia dos Direitos Humanos em Estrasburgo, França

10 DE JUNHO DE 2020
RÚSSIA

Rússia continua desobedecendo leis internacionais dez anos após decisão da CEDH

Rússia continua desobedecendo leis internacionais dez anos após decisão da CEDH

Dez anos atrás, em 10 de junho de 2010, a Corte Europeia dos Direitos Humanos (CEDH) reconheceu que autoridades russas haviam cometido violações graves dos direitos humanos por, durante anos, tentar acabar com a liberdade de adoração de nossos irmãos. O julgamento da CEDH ordenou que a Rússia pagasse uma multa considerável e restabelecesse o registro da Organização Religiosa das Testemunhas de Jeová em Moscou, que as autoridades anularam em 2004.

Imediatamente após o veredito ser anunciado, o irmão Ivan Chaykovskiy, na época presidente da Comunidade das Testemunhas de Jeová em Moscou, disse: “Esse julgamento é uma vitória do bom senso contra a intolerância religiosa. Espero que, como resultado desse julgamento, as autoridades logo restaurem nossos direitos legais e acabem com a perseguição nacional do governo contra as Testemunhas de Jeová.”

Esse otimismo durou pouco. As autoridades russas não cumpriram os termos estabelecidos pelo julgamento da CEDH. Em vez disso, intensificaram a perseguição aos nossos irmãos em toda a federação. A perseguição ficou muito evidente quando a Suprema Corte da Rússia proibiu nossa adoração pacífica em 2017. Depois dessa injustiça, muitos irmãos foram detidos, julgados e presos.

Apesar de já terem se passado dez anos, muitos pontos do julgamento da Corte ainda são relevantes. Em 2010, a CEDH rejeitou muitas acusações sem base que a Rússia continua fazendo contra nossos irmãos pacíficos até hoje.

Resumindo, a CEDH concluiu que o Departamento de Justiça de Moscou, junto com os tribunais de Moscou, não tinha “base jurídica” para se recusar a conceder novamente o registro das Testemunhas de Jeová. A Corte criticou as autoridades de Moscou, afirmando que “não agiram de acordo com o princípio de boa-fé e negligenciaram sua obrigação de ser neutras e imparciais”. Além disso, autoridades de Moscou foram acusadas de violar a Convenção Europeia dos Direitos Humanos, que a Rússia concordou em obedecer.

Em 2020, assim como em 2010, a perseguição sistemática da Rússia contra nossos irmãos não passa despercebida. Rachel Denber, vice-diretora da organização Human Rights Watch na Europa e Ásia Central, disse: “Para as Testemunhas de Jeová na Rússia, praticar sua fé significa colocar em risco sua liberdade.” Em sua declaração feita em 9 de janeiro de 2020, ela afirmou: “Não há nada que possa justificar isso.”

Diante dessas injustiças, oramos com a certeza de que Jeová vai continuar fortalecendo nossos irmãos e irmãs na Rússia para “que possam perseverar plenamente com paciência e alegria”. — Colossenses 1:11.