1.º DE MAIO DE 2018
RÚSSIA
Autoridades russas tentam confiscar propriedade de entidade americana das Testemunhas de Jeová
NOVA YORK — Na quinta-feira 3 de maio de 2018, o tribunal da cidade de São Petersburgo vai julgar a apelação das Testemunhas de Jeová contra a decisão de confiscar a propriedade que era usada como sua filial na Rússia. Se a apelação for rejeitada, o complexo de 14 prédios poderá ser confiscado imediatamente pelo Estado. A propriedade de 10 hectares está avaliada em quase 32 milhões de dólares (2 bilhões de rublos).
O primeiro julgamento feito pelo Tribunal Distrital Sestroretskiy em dezembro de 2017 ignorou as provas de que a propriedade da filial das Testemunhas de Jeová na Rússia pertence à Sociedade Torre de Vigia de Bíblias e Tratados de Pensilvânia, EUA, uma entidade sem fins lucrativos dos Estados Unidos. As Testemunhas de Jeová na Rússia transferiram a posse da propriedade para a Sociedade Torre de Vigia em 2000 e, desde então, a Sociedade Torre de Vigia já pagou para a Federação Russa cerca de 3 milhões de dólares (188 milhões de rublos) de impostos referentes a essa propriedade. Por mais de 17 anos, o governo russo reconheceu essa transferência legal, mas agora o tribunal distrital afirma que o documento que comprova que a propriedade pertence à Sociedade Torre de Vigia é inválido. Assim, o tribunal declarou que o real proprietário é o Centro Administrativo das Testemunhas de Jeová na Rússia. Em 2017, o Centro Administrativo foi fechado por decisão da Suprema Corte. Então, se as Testemunhas de Jeová perderem a apelação do dia 3 de maio, o Estado poderá confiscar imediatamente a propriedade.
As audiências vão acontecer às 11h30 da manhã no tribunal da cidade de São Petersburgo, ul. Basseynaya, 6, São Petersburgo, Rússia.
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