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7 DE MAIO DE 2018
RÚSSIA

Tribunal de São Petersburgo decide contra as Testemunhas de Jeová no caso de propriedade

Tribunal de São Petersburgo decide contra as Testemunhas de Jeová no caso de propriedade

Em 3 de maio de 2018, o tribunal da cidade de São Petersburgo rejeitou a apelação das Testemunhas de Jeová para impedir que a propriedade de sua antiga filial em Solnechnoye, na Rússia, seja confiscada pelo Estado. Agora a propriedade poderá ser confiscada pelo Estado a qualquer momento.

Essa decisão mantém a decisão anterior dada pelo Tribunal Distrital Sestroretskiy que declarou que o documento de transferência da propriedade de Solnechnoye para a Sociedade Torre de Vigia de Bíblias e Tratados de Pensilvânia, EUA, é inválido, apesar de estar em vigor há 17 anos. Com o documento declarado inválido, o tribunal teve o caminho aberto para afirmar que a propriedade pertence ao Centro Administrativo das Testemunhas de Jeová na Rússia. Em resultado disso, o Estado poderá confiscar a propriedade, porque o Centro Administrativo foi fechado em abril de 2017 pela Suprema Corte. Esse “argumento” injusto dá ao governo uma aparência de legalidade, permitindo que a propriedade seja confiscada de modo arbitrário.

Philip Brumley, consultor jurídico das Testemunhas de Jeová, afirmou: “Essa decisão é uma violação descarada da justiça. A propriedade foi dedicada a Deus e era usada para coordenar as atividades religiosas pacíficas das Testemunhas de Jeová na Rússia. O governo está praticamente roubando a propriedade, e nós estamos levando essa injustiça perante a Corte Europeia dos Direitos Humanos.”