Em 8 de outubro de 2014, o Supremo Tribunal da Federação Russa ouvirá a apelação das Testemunhas de Jeová da cidade de Samara. Anteriormente, um tribunal de instância inferior havia declarado que a associação jurídica usada pelas Testemunhas de Jeová ali era extremista e ordenou sua dissolução. Se o Supremo Tribunal não anular a decisão, as mais de 1.500 Testemunhas de Jeová em Samara poderão enfrentar muitos problemas.

A ação contra a associação jurídica de Samara começou em abril de 2014. Naquele mês, a promotoria regional de Samara solicitou ao Tribunal Regional de Samara que a associação jurídica fosse dissolvida por causa de suas “atividades extremistas”. Mesmo antes de o caso chegar ao Tribunal Regional, a promotoria suspendeu as atividades da associação jurídica e confiscou temporariamente sua propriedade. Após esta decisão, o Ministério da Justiça da Federação Russa incluiu a associação jurídica de Samara em uma lista de associações religiosas que foram dissolvidas por acusações de extremismo. Depois, em 29 de maio de 2014, o Juiz Shabayeva decidiu a favor da promotoria e ordenou que a associação jurídica fosse dissolvida e sua propriedade confiscada.

Esta não é a primeira vez que a promotoria regional de Samara levanta acusações para tentar dissolver a associação jurídica de Samara. Em 2009, a promotoria abriu uma queixa que foi levada ao tribunal, mas acabou retirando as acusações. No caso em andamento, as autoridades policiais de Samara usaram uma tática diferente para conseguir o que queriam.

Em janeiro de 2013 e em janeiro de 2014, a polícia da cidade vasculhou os locais que as Testemunhas de Jeová alugam para se reunir. Nessas buscas, foram “encontradas” publicações que faziam parte da Lista Federal de Materiais Extremistas. Por causa da busca realizada em 2013, a promotoria de Samara emitiu uma advertência para a associação jurídica. Em janeiro de 2014, a polícia encontrou novamente publicações religiosas, e a promotoria abriu um processo administrativo. Em 7 de março de 2014, o Tribunal Distrital de Samara declarou que a associação jurídica era culpada e a multou em 50 mil rublos (1.383 dólares). As Testemunhas de Jeová em Samara têm certeza de que, nas duas buscas, foi a polícia que colocou no local as publicações proibidas. Além disso, as Testemunhas de Jeová contestam as decisões emitidas pelo tribunal russo que classificaram suas publicações como extremistas e já abriram processos no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

Como a promotoria regional de Samara sustentou a sentença do Tribunal Distrital, ela abriu um processo no Tribunal Regional de Samara em abril de 2014 sob a acusação de extremismo. O objetivo disso era dissolver a associação jurídica. Os advogados das Testemunhas de Jeová argumentaram para o Juiz Shabayeva que a dissolução da associação jurídica era injustificada e que não há nada de extremista nas atividades e nas crenças das Testemunhas de Jeová e da associação jurídica. Eles também argumentaram que as publicações “banidas” foram colocadas no local pela própria polícia durante as buscas. Apesar disso, o Juiz Shabayeva decidiu dissolver a associação jurídica de Samara.

O caso em Samara é bem parecido com o que aconteceu em Taganrog, onde as autoridades da cidade aplicaram erroneamente a Lei contra Atividades Extremistas para banir as atividades das Testemunhas de Jeová. As autoridades conseguiram dissolver em 2009 a associação jurídica das Testemunhas de Jeová em Taganrog, e mais tarde abriram processos criminais contra indivíduos Testemunhas de Jeová. Os processos resultaram na condenação de sete Testemunhas de Jeová de Taganrog, só porque assistiam a reuniões religiosas. As Testemunhas de Jeová em Samara temem que aconteça o mesmo com elas.

Até quando as autoridades russas continuarão com esses ataques contra a adoração das Testemunhas de Jeová? Desde junho de 2014, Testemunhas de Jeová em várias partes da Rússia estão sendo falsamente acusadas de distribuir publicações religiosas “extremistas”. As Testemunhas de Jeová em Samara esperam que o Supremo Tribunal da Federação Russa faça justiça nesse caso.