No último ano, autoridades russas tomaram outra medida contra a liberdade religiosa. Elas proibiram a importação de Bíblias publicadas pelas Testemunhas de Jeová. As Testemunhas de Jeová ficaram surpresas quando souberam que oficiais da alfândega da cidade de Vyborg tinham alegado que algumas partes dessas Bíblias eram “extremistas”. Essa decisão afeta não só as Testemunhas de Jeová, mas também outros cidadãos russos que consideram a Bíblia como sagrada e parte muito importante de sua adoração.

Em 13 de julho de 2015, oficiais da alfândega da cidade russa de Vyborg impediram a entrada de 2.016 exemplares da Tradução do Novo Mundo da Bíblia Sagrada em russo. a As autoridades confiscaram três exemplares e os enviaram a um “especialista” para determinar se as Bíblias tinham conteúdo “extremista”. Os outros exemplares ficaram retidos na alfândega. Em agosto, autoridades da alfândega abriram um processo administrativo contra a sede das Testemunhas de Jeová na Finlândia, de onde as Bíblias tinham sido enviadas.

Antes disso, em 5 de maio de 2015, autoridades da alfândega confiscaram uma carga de publicações religiosas. Entre essas publicações, havia Bíblias publicadas pelas Testemunhas de Jeová no idioma osseto. Essa decisão teve um grande impacto nos cristãos que falam osseto na Rússia. Isso porque atualmente a Tradução do Novo Mundo é a única tradução da Bíblia completa nesse idioma.

Oficiais russos já tinham aplicado mal a Lei contra Atividades Extremistas em relação às publicações das Testemunhas de Jeová. Mas essa foi a primeira vez que as autoridades russas alegaram que uma tradução da Bíblia poderia ter ligação com extremismo. b Se os tribunais declararem extremistas essas Bíblias, a distribuição delas será proibida na Rússia.

Além de impedir a importação de Bíblias, oficiais da alfândega têm impedido a entrada de outras publicações religiosas das Testemunhas de Jeová desde março de 2015. c O mesmo procedimento tem sido adotado toda vez que uma carga é confiscada. Primeiro, é feita uma busca ilegal para obter algumas publicações e enviá-las para “análise técnica”. d A partir daí a promotoria dá início a processos com o objetivo de declarar extremistas as publicações delas. Como resultado, batalhas judiciais são inevitáveis, já que cada importação precisa passar por um processo judicial nos tribunais de arbitragem e administrativos.

Na tentativa de liberar uma das cargas, as Testemunhas de Jeová apresentaram decisões favoráveis de outros tribunais, estudos de especialistas e outros documentos que mostram que o governo já tinha classificado suas publicações como não extremistas. Mesmo assim, os oficiais da alfândega ignoraram as evidências e confiscaram a carga.

Além de impedir a entrada das publicações impressas das Testemunhas de Jeová, recentemente a Rússia também impôs restrições às publicações eletrônicas delas. Em 21 de julho de 2015, a Rússia se tornou o único país do mundo a proibir o jw.org — o site oficial das Testemunhas de Jeová. Os provedores de internet em toda a Rússia bloquearam o acesso ao site. Além disso, qualquer pessoa na Rússia que promover o jw.org estará sujeita a processo administrativo ou criminal.

Essa decisão impede o acesso às publicações eletrônicas. A proibição afeta principalmente as Testemunhas de Jeová que são surdas ou cegas. Estudar a Bíblia é uma parte muito importante das atividades religiosas das Testemunhas de Jeová. Então, proibir essas publicações prejudica muito sua adoração.

Antes disso, houve outras tentativas de banir textos considerados sagrados. Mas os tribunais russos desconsideraram ou revogaram essas tentativas. Em 2011, um tribunal em Tomsk decidiu a favor de uma edição da Bagavat Gita hindu. Em 2013, um tribunal de apelação decidiu a favor de uma tradução do Alcorão e não permitiu que ela fosse considerada extremista.

As Testemunhas de Jeová esperam que os tribunais russos rejeitem o requerimento absurdo feito pelos oficiais da alfândega, que consideram uma tradução da Bíblia como extremista. Também esperam que as autoridades liberem a circulação dessas Bíblias e de outras publicações religiosas publicadas pelas Testemunhas de Jeová.

1. 1.º de março de 2015

   Oficiais da alfândega impedem que uma carga de publicações entre no país e confiscam algumas delas ilegalmente.

2. 4 de maio de 2015

   Autoridades bloqueiam uma carga que ia para a Rússia. Mais tarde revistam a carga e confiscam alguns itens — incluindo Bíblias em osseto — para investigar se há conteúdo “extremista”.

3. 28 de maio de 2015

   Um tribunal ordena que um instituto em São Petersburgo faça uma “análise técnica” dos itens confiscados em 1.º de março de 2015.

4. Junho de 2015

   Em Vyborg, oficiais da alfândega impedem que duas cargas entrem no país.

5. 13 de julho de 2015

   Oficias da alfândega bloqueiam uma carga de Bíblias em russo.

6. 13 de agosto de 2015

   Em Vyborg, oficiais da alfândega mandam confiscar todas as 2.016 Bíblias retidas em 13 de julho. Eles argumentam que parte de seu conteúdo é “extremista”. Oficiais abrem um processo administrativo contra a sede das Testemunhas de Jeová na Finlândia.

7. 1.º de setembro de 2015

   Numa audiência sobre a carga de 4 de maio, que continha Bíblias em osseto e outras publicações, o juiz recusou os pedidos feitos pelas Testemunhas de Jeová. Ele não permitiu que os advogados delas terminassem de apresentar seus argumentos.

8. 30 de outubro de 2015

   O Tribunal da Cidade de Vyborg determina que a carga de 4 de maio tinha sido revistada ilegalmente pelos oficiais da alfândega.

9. 17 de novembro de 2015

   O tribunal dá início a uma audiência sobre a carga de 13 de julho que continha Bíblias, mas adia a decisão.