NOVA YORK: Na quinta-feira, 6 de junho de 2013, a Corte Europeia dos Direitos Humanos (CEDH) ordenou que a Rússia pagasse a Valentina Zhukova e Yekaterina Avilkina indenizações de 5 mil euros. Funcionários do governo haviam obtido registros médicos de Valentina e Yekaterina sem a autorização delas. A Corte declarou que esse ato foi uma violação de direitos básicos de privacidade, considerados “um princípio fundamental” garantido pela Convenção Europeia.

Essa decisão veio após uma batalha jurídica de cinco anos. Em 2007, um promotor de justiça de São Petersburgo ordenou que instituições médicas da cidade encaminhassem a seu gabinete “todos os casos de recusa de transfusão de sangue e componentes sanguíneos por parte de Testemunhas de Jeová”, e isso sem avisar o paciente ou obter seu consentimento. Assim, em 9 de março de 2009, as Testemunhas de Jeová apresentaram à CEDH o requerimento Avilkina e Outros vs. Rússia. Em sua decisão, a Corte declarou que as ações do governo russo foram “opressivas” e confirmou que não havia “motivos relevantes ou suficientes” para divulgar essas informações sigilosas a funcionários públicos.

Ao comentar o resultado favorável do caso, Grigory Martynov, um porta-voz das Testemunhas de Jeová na Rússia, afirmou: “Essa decisão da Corte ajudará os cidadãos russos, bem como toda a comunidade internacional do Conselho da Europa, a ter seus direitos básicos protegidos.”

Contato(s) para a mídia:

Internacional: J. R. Brown, Departamento de Informações ao Público, tel. +1 718 560 5000

Rússia: Grigory Martynov, tel. +7 812 702 2691