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31 DE JULHO DE 2014
RÚSSIA

Tribunal de Taganrog condena Testemunhas de Jeová por praticarem sua fé

Tribunal de Taganrog condena Testemunhas de Jeová por praticarem sua fé

Em 30 de julho de 2014, 7 das 16 Testemunhas de Jeová que estavam sendo julgadas no tribunal da cidade de Taganrog foram condenadas e sentenciadas por organizarem e frequentarem as suas reuniões religiosas pacíficas. Elas foram processadas simplesmente por realizarem as mesmas atividades religiosas que as Testemunhas de Jeová em todo o mundo praticam. Essa decisão estabelece um precedente perigoso para se limitar a liberdade religiosa das Testemunhas de Jeová por toda a Rússia.

O juiz anunciaria a decisão em 28 de julho de 2014, mas resolveu adiar para o dia seguinte. Em 29 de julho, o juiz começou a ler o documento de cem páginas com a decisão. A leitura continuou na manhã do dia 30 de julho. Ele sentenciou quatro anciãos congregacionais a penas de cinco a cinco anos e meio de prisão e a uma multa de 100 mil rublos (2.800 dólares). Ele também sentenciou outras três Testemunhas de Jeová a pagar multas de 50 mil a 60 mil rublos (1.400 a 1.700 dólares) cada uma. Como o prazo para a aplicação da pena expirou, o juiz isentou todos de pagarem as multas. As penas de prisão também foram suspensas. As outras nove Testemunhas de Jeová foram absolvidas.

O juiz baseou seu veredicto na decisão de um julgamento de setembro de 2009, quando a Corte Regional de Rostov dissolveu a Organização Religiosa das Testemunhas de Jeová de Taganrog. Embora a decisão de 2009 fosse apenas contra a entidade jurídica, o juiz proibiu as atividades religiosas de todas as Testemunhas de Jeová de Taganrog e dos distritos vizinhos.

Durante todo o julgamento, que durou um ano e três meses, os acusados deixaram claro que não iriam renunciar a sua fé e que continuariam a praticar sua adoração como Testemunhas de Jeová. No caso dos condenados, essa determinação de continuar praticando as atividades religiosas significa enfrentar a possibilidade de serem presos como criminosos reincidentes.

Victor Zhenkov, um dos advogados trabalhando no caso, declarou: “Tenho medo da repercussão que essa decisão pode ter sobre as Testemunhas de Jeová na Rússia. Autoridades em Taganrog e em toda a Rússia podem usar essa decisão em uma campanha de difamação. Isso permitirá que continuem perseguindo e intimidando as Testemunhas de Jeová com a possibilidade real de serem presas apenas por praticarem a sua fé.”

As Testemunhas de Jeová de Taganrog vão apelar da decisão para a Corte Regional de Rostov.