31 DE JULHO DE 2014
RÚSSIA
Tribunal de Taganrog condena Testemunhas de Jeová por praticarem sua fé
Em 30 de julho de 2014, 7 das 16 Testemunhas de Jeová que estavam sendo julgadas no tribunal da cidade de Taganrog foram condenadas e sentenciadas por organizarem e frequentarem as suas reuniões religiosas pacíficas. Elas foram processadas simplesmente por realizarem as mesmas atividades religiosas que as Testemunhas de Jeová em todo o mundo praticam. Essa decisão estabelece um precedente perigoso para se limitar a liberdade religiosa das Testemunhas de Jeová por toda a Rússia.
O juiz anunciaria a decisão em 28 de julho de 2014, mas resolveu adiar para o dia seguinte. Em 29 de julho, o juiz começou a ler o documento de cem páginas com a decisão. A leitura continuou na manhã do dia 30 de julho. Ele sentenciou quatro anciãos congregacionais a penas de cinco a cinco anos e meio de prisão e a uma multa de 100 mil rublos (2.800 dólares). Ele também sentenciou outras três Testemunhas de Jeová a pagar multas de 50 mil a 60 mil rublos (1.400 a 1.700 dólares) cada uma. Como o prazo para a aplicação da pena expirou, o juiz isentou todos de pagarem as multas. As penas de prisão também foram suspensas. As outras nove Testemunhas de Jeová foram absolvidas.
O juiz baseou seu veredicto na decisão de um julgamento de setembro de 2009, quando a Corte Regional de Rostov dissolveu a Organização Religiosa das Testemunhas de Jeová de Taganrog. Embora a decisão de 2009 fosse apenas contra a entidade jurídica, o juiz proibiu as atividades religiosas de todas as Testemunhas de Jeová de Taganrog e dos distritos vizinhos.
Durante todo o julgamento, que durou um ano e três meses, os acusados deixaram claro que não iriam renunciar a sua fé e que continuariam a praticar sua adoração como Testemunhas de Jeová. No caso dos condenados, essa determinação de continuar praticando as atividades religiosas significa enfrentar a possibilidade de serem presos como criminosos reincidentes.
Victor Zhenkov, um dos advogados trabalhando no caso, declarou: “Tenho medo da repercussão que essa decisão pode ter sobre as Testemunhas de Jeová na Rússia. Autoridades em Taganrog e em toda a Rússia podem usar essa decisão em uma campanha de difamação. Isso permitirá que continuem perseguindo e intimidando as Testemunhas de Jeová com a possibilidade real de serem presas apenas por praticarem a sua fé.”
As Testemunhas de Jeová de Taganrog vão apelar da decisão para a Corte Regional de Rostov.