Depois de um novo julgamento que durou 11 meses, o Tribunal da Cidade de Taganrog condenou 16 Testemunhas de Jeová. Elas foram acusadas criminalmente apenas por organizar e assistir a reuniões religiosas pacíficas. A decisão se baseou numa lei que prevê punição para quem organiza e participa em atividades extremistas. Isso aconteceu porque a legislação antiextremismo da Rússia começou a ser aplicada de modo errado em 2009. *

Em 30 de novembro de 2015, o juiz A. V. Vasyutchenko condenou quatro das 16 Testemunhas de Jeová a mais de cinco anos de prisão por organizarem reuniões religiosas. Elas também foram multadas em 100 mil rublos (1.511 dólares). Cada um dos outros acusados recebeu multa de 20 mil a 70 mil rublos (de 300 a 1.050 dólares). Mas o juiz imediatamente cancelou as sentenças e as multas. Não se sabe ainda como os condenados serão afetados pelo cancelamento das penas. No entanto, a decisão faz com que os acusados sejam considerados criminosos.

Mais de 800 Testemunhas de Jeová moram em Taganrog. Elas estão preocupadas com as consequências dessa decisão e se perguntam se suas reuniões pacíficas para estudo da Bíblia e orações serão afetadas. Durante o julgamento, todos os réus deixaram claro que vão continuar a ser Testemunhas de Jeová. Assim, a decisão do tribunal é um teste de fé para eles. Aleksandr Skvortsov, um dos condenados, diz: “É como se o tribunal tivesse dito: ‘Renunciem sua fé ou serão punidos como criminosos reincidentes.’”

Esse veredito em Taganrog gerou ansiedade entre as Testemunhas de Jeová em toda a Rússia. Seguindo o exemplo de Taganrog, autoridades em Samara e Abinsk usaram a Lei contra Atividades Extremistas para impedir a adoração pacífica das Testemunhas de Jeová e fechar suas associações jurídicas. Enquanto as autoridades na Rússia usarem essa lei como estratégia de ataque, as Testemunhas de Jeová temem que sua liberdade de adoração no país seja cada vez mais ameaçada.

Essa decisão reflete a pressão cada vez maior das autoridades russas contra as Testemunhas de Jeová. Só no último ano, autoridades declararam extremistas duas associações jurídicas delas. Desde março de 2015, as Testemunhas de Jeová não podem importar publicações religiosas, nem mesmo a Bíblia. Em julho, a Rússia conquistou a posição nada honrosa de ser o único país a proibir o site oficial das Testemunhas de Jeová, jw.org. As Testemunhas de Jeová estão recorrendo dessas decisões em tribunais do país. Elas também já enviaram 28 petições à Corte Europeia dos Direitos Humanos, na tentativa de resolver as violações dos direitos humanos na Rússia.

Agora começa outro capítulo nessa longa batalha jurídica, já que as 16 Testemunhas de Jeová vão apelar da decisão. Yaroslav Sivulskiy, representante do Centro Administrativo das Testemunhas de Jeová na Rússia, diz: “O julgamento durou mais de dois anos e meio. É triste ter que recorrer aos tribunais de novo, simplesmente para defender a liberdade de religião, um direito básico que a constituição nos garante.”

As Testemunhas de Jeová não são extremistas. Suas reuniões religiosas têm o objetivo de ensinar o amor a Deus e ao próximo. As Testemunhas de Jeová em Taganrog usam, em suas reuniões semanais, as mesmas publicações que seus irmãos na fé em todo o mundo usam. Existem mais de 1.700 casos documentados de abuso de autoridade contra as Testemunhas de Jeová na Rússia. Apesar disso, nem uma única vez elas participaram num ato de desobediência civil ou em algum tipo de manifestação.

As Testemunhas de Jeová esperam que as autoridades russas reconheçam que suas atividades religiosas são pacíficas. Esperam também que a perseguição em Taganrog e em outros lugares acabe. As autoridades deveriam respeitar o direito que as Testemunhas de Jeová têm à liberdade de religião, assim como respeitam outros grupos religiosos reconhecidos no país.

1. 22 de janeiro de 2015

   Começa o novo julgamento das 16 Testemunhas de Jeová no Tribunal da Cidade de Taganrog.

2. Junho de 2015

   O juiz adia as audiências e deixa a decisão para o mês de novembro.

3. 13 de novembro de 2015

   O juiz suspende a sessão para discutir o caso.

4. 30 de novembro de 2015

   O tribunal condena as 16 Testemunhas de Jeová. Todas foram multadas, e quatro foram sentenciadas a mais de cinco anos de prisão. O juiz suspende as penas.