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17 DE ABRIL DE 2018
RÚSSIA

Tribunal vai julgar apelação contra o confisco da filial das Testemunhas de Jeová na Rússia

Tribunal vai julgar apelação contra o confisco da filial das Testemunhas de Jeová na Rússia

Em 3 de maio de 2018, o tribunal da cidade de São Petersburgo vai julgar a apelação das Testemunhas de Jeová contra a decisão que determinou o confisco da propriedade de sua antiga filial na Rússia. Se as Testemunhas de Jeová perderem a apelação, a decisão passa a valer, e o Estado poderá confiscar a propriedade imediatamente.

O Tribunal Distrital Sestroretskiy ignorou as provas de que essa propriedade das Testemunhas de Jeová na Rússia pertence à Sociedade Torre de Vigia de Bíblias e Tratados de Pensilvânia, EUA, uma entidade sem fins lucrativos dos Estados Unidos. A Sociedade Torre de Vigia é a proprietária e paga os impostos dessa propriedade há 17 anos. Mesmo assim, em 7 de dezembro de 2017, o tribunal declarou que o documento que comprova que a propriedade pertence à Sociedade Torre de Vigia é inválido. Se as Testemunhas de Jeová perderem a apelação e esgotarem todos os recursos internos disponíveis na Rússia, elas levarão essa grave injustiça à Corte Europeia dos Direitos Humanos.

As audiências vão começar em 3 de maio de 2018, às 11h30 da manhã, no tribunal da cidade de São Petersburgo, ul. Basseynaya, São Petersburgo, Rússia.