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31 DE OUTUBRO DE 2013
RÚSSIA

Grande Câmara da Corte Europeia se recusa a rever decisão contra a Rússia

Grande Câmara da Corte Europeia se recusa a rever decisão contra a Rússia

Na segunda-feira, 7 de outubro de 2013, a Grande Câmara da Corte Europeia dos Direitos Humanos rejeitou o pedido da Rússia para rever a decisão emitida pela Corte em 6 de junho num caso envolvendo as Testemunhas de Jeová. Nessa ocasião, a Corte havia considerado a Rússia culpada de violar direitos de privacidade e ordenou que o governo pagasse a Valentina Zhukova e Yekaterina Avilkina indenizações de 5 mil euros. Funcionários do governo haviam retirado do hospital registros médicos dessas duas mulheres sem a autorização delas. A Rússia pediu que o caso fosse encaminhado para a Grande Câmara da Corte, que teria autoridade para reavaliar o caso. Mas a Corte rejeitou esse pedido. Agora, a decisão de 6 de junho é definitiva e, consequentemente, a Rússia terá de respeitar os direitos de privacidade nessas circunstâncias e pagar as indenizações determinadas pela Corte.

Contato(s) para a mídia:

Internacional: J. R. Brown, Departamento de Informações ao Público, tel. +1 718 560 5000

Rússia: Grigory Martynov, tel. +7 812 702 2691