18 DE JULHO DE 2017
RÚSSIA
Supremo Tribunal da Rússia confirma decisão anterior de criminalizar as Testemunhas de Jeová
Em 17 de julho de 2017, o Supremo Tribunal da Rússia desrespeitou abertamente os acordos internacionais que a Rússia fez de proteger a liberdade religiosa. O tribunal confirmou sua decisão anterior de criminalizar as atividades das Testemunhas de Jeová na Rússia. Essa decisão proíbe a adoração das Testemunhas de Jeová em toda a Rússia.
O painel de três juízes da Corte de Apelação do Supremo Tribunal rejeitou a apelação das Testemunhas de Jeová e confirmou a decisão de 20 de abril, feita pelo juiz Yuriy Ivanenko. No julgamento de 20 de abril, o juiz decidiu a favor do pedido feito pelo Ministério da Justiça “de fechar o Centro Administrativo e as associações jurídicas que fazem parte da estrutura da organização das Testemunhas de Jeová na Rússia”. Além disso, as Testemunhas de Jeová deveriam “entregar todas as propriedades das associações jurídicas que foram fechadas para a Federação Russa”.
Essa decisão coloca em risco a segurança e o bem-estar das mais de 175 mil Testemunhas de Jeová na Rússia. Philip Brumley, consultor jurídico das Testemunhas de Jeová, disse: “As Testemunhas de Jeová de todo o mundo estão muito preocupadas com o bem-estar de seus irmãos e irmãs de fé na Rússia. A decisão da corte de apelação faz com que os abusos que as Testemunhas de Jeová estão sofrendo na Rússia tenham justificativa legal e as expõem à perseguição criminal e mais agressões. Elas se tornaram marginalizadas em seu próprio país.”
As Testemunhas de Jeová na Rússia apelaram à Corte Europeia dos Direitos Humanos e ao Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas para que esse caso seja tratado com justiça. Enquanto isso, seus companheiros de adoração estão orando para que o governo russo reconsidere sua postura e respeite os direitos humanos fundamentais para que as Testemunhas de Jeová continuem “a levar uma vida calma e sossegada, com plena devoção a Deus”, conforme diz 1 Timóteo 2:2.