Este é o primeiro caso do tipo na Rússia moderna. Na cidade de Taganrog, 16 Testemunhas de Jeová a estão sofrendo um processo criminal só porque participaram de reuniões pacíficas para adorar a Deus e expressar sua fé. b Se forem condenadas, talvez tenham de pagar multas de até 300 mil rublos (10 mil dólares) ou ser presas por até oito anos, em alguns casos. As 16 Testemunhas de Jeová estão proibidas de deixar a cidade de Taganrog até que o tribunal chegue a uma decisão.

A repressão feita às Testemunhas de Jeová em Taganrog teve início em junho de 2008, quando o promotor público regional de Rostov entrou com um pedido para dissolver e banir a Organização Religiosa das Testemunhas de Jeová de Taganrog. Ele também alegou que as publicações religiosas das Testemunhas de Jeová contêm expressões extremistas. A corte atendeu a solicitação do promotor e a Suprema Corte da Federação Russa manteve essa decisão em 8 de dezembro de 2009.

Depois da decisão da Suprema Corte, as autoridades locais confiscaram o Salão do Reino (local de adoração) das Testemunhas de Jeová em Taganrog, obrigando-as a se reunir para a adoração em casas particulares. O tribunal também ordenou que as autoridades incluíssem 34 publicações das Testemunhas de Jeová na Lista Federal de Materiais Extremistas. As Testemunhas de Jeová contestaram essas decisões e estão apelando na Corte Europeia dos Direitos Humanos.

Esses acontecimentos estão servindo de base para as autoridades de Taganrog hostilizarem e aterrorizarem as Testemunhas de Jeová. Em 2011, oficiais de justiça entraram nas casas de 19 Testemunhas de Jeová, muitas vezes logo às 6 da manhã, acordando as famílias, incluindo crianças e idosos. Com o objetivo de encontrar publicações classificadas como “extremistas”, eles faziam buscas que levavam de 8 a 11 horas. De forma indiscriminada, os oficiais confiscaram todas as publicações religiosas e recolheram itens pessoais. Algumas autoridades locais filmaram secretamente reuniões religiosas numa tentativa de incriminar as pessoas que estavam ali. Os acontecimentos em Taganrog foram o estopim de uma campanha promovida pelo governo para hostilizar e maltratar as Testemunhas de Jeová em toda a Rússia. c

As Testemunhas de Jeová são uma religião reconhecida internacionalmente. A Constituição Russa e a Convenção Europeia dos Direitos Humanos garantem o direito à liberdade de religião. Os supremos tribunais do mundo todo reafirmaram esse direito das Testemunhas de Jeová. Ainda assim, as autoridades governamentais de Taganrog agem como se as Testemunhas de Jeová não merecessem esse direito.

O processo está em andamento e espera-se que a decisão saia em maio, depois de o tribunal ouvir as alegações finais. Se o tribunal decidir condenar as 16 Testemunhas de Jeová, a liberdade de mais de 800 Testemunhas em Taganrog estará ameaçada. Poderia também criar um precedente para outros casos penais em andamento contra as Testemunhas de Jeová em outras regiões da Rússia.

Grigory Martynov, porta-voz das Testemunhas de Jeová na Rússia, disse: “Essa intervenção na liberdade de religião é injustificada. As Testemunhas de Jeová não representam nenhuma ameaça à integridade e segurança da Federação Russa. Elas sofrem hostilização e tratamento preconceituoso simplesmente por serem Testemunhas de Jeová.”