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Tribunal regional de Leningrado, local em que ocorreu a audiência de apelação

27 DE DEZEMBRO DE 2017
RÚSSIA

Tribunal russo nega apelação e mantém decisão que declarou a Bíblia “extremista”

Tribunal russo nega apelação e mantém decisão que declarou a Bíblia “extremista”

Um tribunal de apelação manteve a decisão judicial que declarou a Tradução do Novo Mundo da Bíblia Sagrada em russo “extremista”. Essa decisão já está valendo, confirmando que essa Bíblia foi proibida e que logo será adicionada à Lista Federal de Materiais Extremistas. Assim, a distribuição da Tradução do Novo Mundo passa a ser um crime. Agora, até mesmo quem tem um exemplar pessoal dessa Bíblia corre o risco de receber uma penalidade.

Tribunal ignora falta de evidências no depoimento de “especialistas”

Em 20 de dezembro de 2017, o tribunal regional de Leningrado manteve a decisão do tribunal da cidade de Vyborg. Mas nem o promotor nem os “especialistas” escolhidos encontraram base legal para declarar a Tradução do Novo Mundo “extremista”. A decisão do tribunal se baseou em um único estudo “especializado” que criticou essa tradução da Bíblia em russo.

O painel de três juízes do tribunal regional reconheceu a existência de contradições na análise técnica da Tradução do Novo Mundo e chamou os “especialistas” que fizeram a análise para responder algumas perguntas. A juíza presidente, Larisa Gorbatova, perguntou para a responsável principal da análise, Sra. Kryukova, se a Tradução do Novo Mundo era uma Bíblia, e ela respondeu que essa tradução não é uma Bíblia no “sentido tradicional do cristianismo ortodoxo”. Quando um dos advogados da defesa pediu que fosse citado pelo menos um versículo que mostrasse sinais de extremismo, a Sra. Kryukova não conseguiu dar uma resposta. Depois, a juíza Larisa perguntou o que poderia ser definido como extremista nessa tradução da Bíblia, mas a Sra. Kryukova se negou a responder, afirmando que isso seria uma “questão de direito”.

Quando um advogado da defesa perguntou o critério usado para determinar se a Tradução do Novo Mundo seria ou não uma Bíblia, a Sra. Kryukova disse que ela deveria ter a marca da “bênção do patriarca” ou corresponder, palavra por palavra, a uma tradução que tivesse essa bênção. Então, os advogados perguntaram à Sra. Kryukova por que o estudo concluiu que a Tradução do Novo Mundo não era “uma tradução aceitável”. Quando nem a Sra. Kryukova nem os outros “especialistas” conseguiram dar uma resposta com base em critérios claros e objetivos, o tribunal encerrou os questionamentos.

Os advogados das Testemunhas de Jeová solicitaram que o tribunal aceitasse as provas que mostravam que a análise dos “especialistas” foi tendenciosa — essas provas mostravam que a análise usou um grande número de matérias da Wikipédia e de um seminarista da Igreja Ortodoxa. Os juízes aceitaram a apresentação dessas provas, mas negaram todos os pedidos solicitando a análise da Tradução do Novo Mundo por especialistas reconhecidos e o retorno do caso para julgamento.

Qual o objetivo desse ataque contra a Bíblia?

Durante as declarações finais, um advogado das Testemunhas de Jeová perguntou para os juízes: “O objetivo da promotoria é legítimo? O que ela busca conseguir? Que centenas de milhares de cidadãos russos que leem essa Bíblia a queimem? Ou que sejam acusados criminalmente caso se neguem a queimá-la?”

Muitas Testemunhas de Jeová na Rússia estão preocupadas com a ação exagerada das autoridades russas para fazer cumprir as decisões anteriores que declararam “extremistas” as publicações das Testemunhas de Jeová. Enquanto as leis russas contra o extremismo proíbem a distribuição de materiais extremistas ou o armazenamento de grande quantidade para distribuição, as autoridades russas foram muito além dos limites fixados pela lei. Elas fizeram buscas nas casas de Testemunhas de Jeová e abriram processos administrativos quando encontraram publicações que eram apenas para uso pessoal. Além disso, em uma tentativa desesperada de fabricar provas, as autoridades plantaram algumas publicações proibidas nos Salões do Reino. Então, usaram as publicações que “encontraram” como base para dissolver as associações jurídicas das Testemunhas de Jeová e até para fazer acusações criminais contra elas.

Será que as Testemunhas de Jeová vão ser vítimas de mais buscas agressivas em suas casas? Será que vão ser acusadas criminalmente ou sofrer processos administrativos apenas por ter uma cópia pessoal da Tradução do Novo Mundo? Resta saber como as autoridades russas vão usar essa decisão para limitar ainda mais a liberdade religiosa das Testemunhas de Jeová.