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Prédio onde a Suprema Corte Administrativa da Suécia realiza audiências

18 DE DEZEMBRO DE 2019
SUÉCIA

Suécia reconhece que as Testemunhas de Jeová são uma comunidade religiosa que contribui para a sociedade

Suécia reconhece que as Testemunhas de Jeová são uma comunidade religiosa que contribui para a sociedade

Desde 1.º de janeiro de 2000, o governo da Suécia tem oferecido financiamento público para organizações religiosas com base na Lei de Apoio a Comunidades Religiosas. Essa ajuda financeira só é dada a um grupo religioso que “contribui para manter e fortalecer os valores fundamentais da sociedade” e que seja “estável e desempenha um papel ativo na comunidade”.

Apesar de a Suécia conceder essa ajuda estatal para a maioria das religiões, desde 2007 o governo se recusava a dar a mesma ajuda para as Testemunhas de Jeová. O motivo era a nossa neutralidade política.

Sem ter alternativa, nossos irmãos entraram na justiça contra o governo sueco em três ocasiões diferentes. Em cada uma delas, a Suprema Corte Administrativa declarou que a decisão do governo de negar ajuda estatal à nossa organização era ilegal e deveria ser reavaliada.

Finalmente, em 24 de outubro de 2019, a Suécia reverteu sua decisão e concluiu que as Testemunhas de Jeová “cumprem os requisitos legais” para a ajuda estatal.

O mesmo problema aconteceu recentemente na Noruega. Naquele país, o governo estava fornecendo ajuda financeira a todas as religiões, incluindo às Testemunhas de Jeová. Mas nos últimos meses o governo recebeu o pedido para reavaliar se as Testemunhas de Jeová mereciam receber essa ajuda por causa de sua neutralidade política. Em resposta, nossos irmãos deram às autoridades norueguesas informações sobre nossa posição com respeito a não nos envolvermos em assuntos políticos. Eles também forneceram às autoridades cópias da decisão que a Suprema Corte Administrativa da Suécia tomou a nosso favor, bem como decisões similares emitidas pela Alemanha e a Itália.

Ficamos gratos que em 18 de novembro de 2019, as autoridades norueguesas decidiram que as Testemunhas de Jeová devem continuar recebendo ajuda estatal. As autoridades concluíram: “Votar nas eleições é um direito fundamental dos cidadãos noruegueses, mas não uma obrigação. Abrir mão desse direito parece fazer parte das crenças das Testemunhas de Jeová, . . . [mas o governo] não pode achar que isso . . . fornece base legal para retirar o benefício de ajuda estatal.”

Com respeito a essas decisões, o irmão Dag-Erik Kristoffersen, da filial da Escandinávia, disse: “Ficamos felizes por sermos reconhecidos como uma força positiva na comunidade. Esperamos que outros países com programas de benefícios como esse tomem conhecimento dessa decisão.” Acima de tudo, agradecemos a Jeová, nosso Supremo Legislador. — Isaías 33:22.