Mike Jalal e Natali Sa’ad são algumas das poucas Testemunhas de Jeová nos Territórios Palestinos. Apesar de serem legalmente casados, eles ainda não conseguiram a certidão de casamento. Há pouco tempo, o casal Mike e Natali conseguiram a certidão de nascimento do filho deles, Andrae. Mas isso só depois de enfrentarem algumas dificuldades. A família Sa’ad não é a única a enfrentar essa situação. Outros casais de Testemunhas de Jeová estão enfrentando o mesmo problema. A religião das Testemunhas de Jeová não é legalmente reconhecida nos Territórios Palestinos. Por isso, as autoridades negam a elas alguns direitos básicos.

Um ministro das Testemunhas de Jeová realizou o casamento de Mike e Natali em Israel. Mas o Ministério do Interior dos Territórios Palestinos se recusou a registrar o casamento deles porque a religião das Testemunhas de Jeová não é legalmente reconhecida ali. Por isso, o ministério não registrou o filho deles, considerando-o como fruto de uma união ilegítima. Mike e Natali e outras Testemunhas de Jeová que têm filhos tentaram várias vezes resolver essa injustiça.

Em 2014, o Ministério do Interior aceitou o pedido para registrar os filhos dessas Testemunhas de Jeová. Mike e Natali estão aliviados já que Andrae (nascido em 30 de janeiro de 2012) finalmente recebeu uma identidade. Os pais de Maya Jasmin, Laura e Cristian (na foto acima) também são gratos pela decisão do Ministério do Interior, que concedeu uma certidão de nascimento para seus filhos, identificando-os como “cristãos”.

As crianças agora possuem um documento de identificação adequado e têm os mesmos direitos que os outros cidadãos. Os pais podem viajar com elas, atravessando fronteiras sem dificuldades, e matricular as crianças na escola.

Apesar de terem concedido certidão de nascimento para as crianças, as autoridades continuam se recusando a emitir certidões de casamento ao casal Mike e Natali e a outros sete casais de Testemunhas de Jeová. Em resultado disso, esses casais são discriminados pelas pessoas em geral. Eles são vistos como pessoas solteiras que moram juntas numa relação imoral.

Como o governo não reconhece o casamento dessas Testemunhas de Jeová, marido e esposa precisam declarar o imposto de renda separadamente e ter contas bancárias separadas. Além disso, numa emergência médica, um não tem o direito de escolher o tratamento que o outro receberá. Também, se um deles morrer, o cônjuge e os filhos não podem receber a herança. Os parentes que morreram não podem ser enterrados de acordo com as crenças cristãs da família. O enterro precisa ser feito num cemitério islâmico, numa área reservada para pessoas que não são muçulmanas.

Em setembro de 2010, as Testemunhas de Jeová solicitaram reconhecimento jurídico às autoridades dos Territórios Palestinos. Depois de dois anos sem resposta, elas fizeram a mesma solicitação ao Supremo Tribunal de Ramallah. Mas, em outubro de 2013, o tribunal negou o requerimento por questões técnicas.

Desde então, as Testemunhas de Jeová vêm recorrendo à lei em busca de soluções e se reunindo com oficiais para resolver essa questão. Mas a falta de interesse do governo em resolver o assunto tem dificultado a solução do problema.

Philip Brumley, advogado das Testemunhas de Jeová, disse: “As Testemunhas de Jeová estão presentes em Ramallah e região há quase cem anos. Elas são gratas às autoridades por permitirem que elas pratiquem sua religião em paz. As Testemunhas de Jeová não têm reconhecimento jurídico por causa de discriminação religiosa. Mas isso não deve impedir que os direitos básicos delas sejam garantidos.”

As autoridades palestinas têm tomado medidas para garantir alguns direitos às Testemunhas de Jeová. Um exemplo disso é que agora seus filhos podem ter uma certidão de nascimento. As Testemunhas de Jeová são muito gratas por isso. Os casais que ainda não possuem certidão de casamento estão otimistas. Eles esperam que as autoridades resolvam essa questão e que reconheçam sua religião.