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27 DE AGOSTO DE 2014
TURCOMENISTÃO

Mãe de criança de 4 anos é sentenciada à prisão injustamente no Turcomenistão

Mãe de criança de 4 anos é sentenciada à prisão injustamente no Turcomenistão

Em um tribunal improvisado em Dashoguz, Turcomenistão, o Juiz Gagysyz Orazmuradov sentenciou à prisão injustamente Bibi Rahmanova, de 33 anos, baseando-se em acusações forjadas. Em 18 de agosto, Bibi, mãe de um menino de 4 anos, foi declarada culpada por “agressão a um policial” e por “desordem”. * O juiz impôs uma punição severa: quatro anos em uma colônia penal destinada a criminosos.

Presa na estação de trem

Os problemas de Bibi começaram na noite de 5 de julho de 2014. Bibi e seu marido, Vepa Tuvakov, e o filho foram a uma estação de trem em Dashoguz para pegar publicações religiosas e itens pessoais enviados por um amigo de Ashgabat. Assim que o casal pegou as bagagens, seis policiais à paisana os detiveram e os obrigaram a mostrar o que havia nas malas. Ao encontrar um notebook e publicações religiosas das Testemunhas de Jeová, os policiais gritaram palavrões e ameaças, dizendo que o filho deles logo se tornaria um órfão.

Bibi começou a gravar o que estava acontecendo com seu telefone celular. Quando os policiais tentaram tirar o telefone da mão dela, Bibi o escondeu dentro da blusa. Os policiais a pegaram pelos cabelos, a chutaram, bateram nela e a imobilizaram. Enquanto a seguravam, um policial levantou a blusa de Bibi e, ao tentar recuperar o telefone, tocou nela de modo impróprio. Bibi se defendeu das agressões, mas não resistiu à prisão nem atacou os policiais.

Bibi e Vepa com o filho

Os policiais então levaram toda a família Tuvakov para a delegacia. A polícia exigiu que Vepa assinasse um documento escrito que já estava pronto, mas ele se recusou. Por causa disso, a polícia bateu em Vepa diversas vezes, enquanto Bibi e o filho estavam em outra sala. Mesmo assim, Vepa se recusou a assinar o documento. Bibi também se recusou a assinar o documento e foi agredida. A polícia deteve Bibi e o filho e só os liberou no dia seguinte. * Bibi prestou queixa para as autoridades do Turcomenistão, e Vepa foi solto alguns dias depois, em 11 de julho. Apesar disso, a polícia de Dashoguz iniciou uma investigação criminal contra Bibi e o marido dela.

Detenção, prisão e julgamento

Bibi foi acusada no dia 6 de agosto, colocada em um centro de detenção no dia 8 e julgada no dia 18. Durante o julgamento, o Juiz Orazmuradov deixou claro sua posição parcial. Por várias vezes, ele interrompeu a advogada de Bibi quando ela tentava defender a cliente. Os depoimentos dos policiais eram contraditórios, mas o juiz não deixou a advogada de Bibi interrogá-los. Quando Vepa deu seu depoimento falando sobre os abusos que Bibi sofreu nas mãos da polícia, o juiz também o interrompeu e se recusou a analisar as gravações em áudio do ocorrido. O juiz declarou Bibi culpada e a condenou a quatro anos de prisão.

Bibi deve entrar com a apelação em 28 de agosto, e até então ficará presa na detenção DZD-7. Se sua apelação for negada, Bibi será transferida para uma colônia penal, provavelmente no deserto em Seydi. Ela não apenas perderá sua liberdade, mas também a oportunidade de criar seu filho durante os anos de formação.

Embora Vepa ainda não tenha sido oficialmente acusado, há grandes chances de ele ser indiciado, julgado com base em acusações falsas e sentenciado injustamente à prisão. Se isso acontecer, o filho deles ficará sem a mãe e sem o pai. Não há motivos para essa injustiça.

Apelo por justiça

Há muito tempo o Turcomenistão maltrata as Testemunhas de Jeová e nega a elas os direitos humanos básicos. Testemunhas de Jeová do mundo todo, bem como muitos outros que respeitam a dignidade humana e o direito à liberdade de adoração, esperam que o governo do Turcomenistão corrija esses erros.

^ parágrafo 2 Desordem associada à resistência contra uma autoridade policial pode resultar em prisão de até cinco anos.

^ parágrafo 6 O filho foi entregue a um parente na manhã de 6 de julho; Bibi foi liberta mais tarde naquele mesmo dia.