Em janeiro de 2018, Arslan Begenjov e Kerven Kakabayev foram condenados a um ano de prisão por evasão ao serviço militar. Esses jovens são Testemunhas de Jeová e se recusaram a se alistar no exército por causa de suas crenças religiosas. Embora eles estivessem dispostos a realizar serviço civil alternativo, o governo do Turcomenistão ainda não reconhece o direito à objeção de consciência e não oferece nenhuma alternativa ao serviço militar.

Arslan foi detido pelas autoridades no dia 2 de janeiro. Ele foi levado para um local de detenção temporária, onde ficaria preso até a data de sua audiência. Em 17 de janeiro, o tribunal considerou Arslan culpado de evasão ao serviço militar e o condenou a um ano de prisão. Arslan apelou dessa sentença injusta.

Kerven também foi detido em janeiro. E, em 29 de janeiro, ele foi condenado injustamente a um ano de prisão. Durante seu julgamento, o tribunal não permitiu que ele apresentasse decisões favoráveis do Comitê de Direitos Humanos da ONU que apoiavam seu caso. Kerven tentou apelar da decisão, mas infelizmente pode ser que sua apelação nunca seja julgada por um tribunal. Os documentos da apelação preparados pelos advogados de Kerven foram retidos pelas autoridades da prisão. Por isso, ele não pôde assinar os documentos dentro do prazo de 10 dias, contados a partir da sentença, como determinado por lei.

Já é a segunda vez que Kerven está sendo punido por objeção de consciência ao serviço militar Em dezembro de 2014, autoridades o condenaram a pagar 20% de seu salário para o Estado durante o período de dois anos.

O governo do Turcomenistão diz respeitar as liberdades fundamentais de seus cidadãos. No entanto, se recusa a reconhecer o direito à objeção de consciência ao serviço militar mesmo diante de pedidos para que cumpra os padrões internacionais.

Em 2015 e 2016, o Comitê de Direitos Humanos da ONU emitiu decisões contra o Turcomenistão em resposta a dez queixas apresentadas por Testemunhas de Jeová objetoras de consciência. Nessas decisões, o comitê censurou o Turcomenistão por perseguir e prender Testemunhas de Jeová em razão de objeção de consciência. Em abril de 2017, o comitê novamente mostrou sua preocupação com o fato de o Turcomenistão “continuar falhando em reconhecer o direito à objeção de consciência ao serviço militar e continuar perseguindo e prendendo Testemunhas de Jeová que se recusam a prestar serviço militar”. O comitê pediu que o Turcomenistão oferecesse serviço civil alternativo, parasse de perseguir objetores de consciência e libertasse aqueles que estavam presos por terem se recusado a prestar serviço militar.

Nos últimos anos, o Turcomenistão fez algumas mudanças no modo de tratar quem se recusa a prestar serviço militar por questões de consciência. Desde dezembro de 2014, em vez de prender as Testemunhas de Jeová objetoras de consciência, o governo tem retido 20% de seu salário por um período de um a dois anos como forma de punição (como ocorreu com Kerven em 2014) ou, em alguns casos, tem imposto uma sentença condicional. * Em fevereiro de 2015, o governo libertou a última Testemunha de Jeová presa por objeção de consciência. Infelizmente, nos casos recentes de Arslan e Kerven, o governo do Turcomenistão retrocedeu à sua anterior postura mais severa, em vez de avançar no sentido do pleno reconhecimento do direito à objeção de consciência.

Além das recentes prisões de Arslan e Kerven, as autoridades continuam mantendo Bahram Hemdemov preso por exercer seu direito de adoração. Bahram é Testemunha de Jeová e foi detido e preso por realizar uma reunião religiosa em sua casa em Turkmenabat. Pai de quatro filhos, ele está preso desde 2015, apesar de o presidente do Turcomenistão ter concedido várias anistias nos últimos dois anos. Com essas anistias, o Estado libertou milhares de prisioneiros, mas continua ignorando os pedidos para a libertação de Bahram.

As Testemunhas de Jeová desejam muito que seus companheiros de adoração no Turcomenistão tenham tranquilidade. Elas esperam que em breve o Turcomenistão passe a respeitar os direitos de liberdade religiosa e de consciência e corrija as injustiças existentes.