Em 19 de maio de 2015, um tribunal do Turcomenistão condenou Bahram Hemdemov, uma Testemunha de Jeová de 52 anos, a quatro anos de prisão. Dois meses antes, a polícia tinha prendido Bahram por realizar uma reunião religiosa pacífica em sua casa em Turkmenabat. Agora ele está num campo de trabalhos forçados em Seydi.

Em 14 de março de 2015, policiais invadiram uma reunião religiosa realizada na casa de Bahram Hemdemov. Eles maltrataram os 38 presentes e os acusaram de atividade religiosa ilegal. A polícia colocou Bahram em prisão preventiva. Ele foi interrogado e espancado várias vezes. As autoridades apreenderam alguns de seus pertences, como um carro, um computador e dinheiro.

Mais tarde, o Tribunal Distrital de Serdarabad multou 30 daquelas Testemunhas de Jeová. Oito delas foram condenadas a 15 dias de prisão. Serdar, filho de Bahram Hemdemov, recebeu duas penas de 15 dias de prisão. Enquanto estava preso, as autoridades o mantiveram isolado. Ele foi interrogado, espancado e torturado severamente. Emirdzhan Dzhumnazarov, outra Testemunha de Jeová, foi condenado duas vezes a 15 dias de prisão. Ele também foi espancado e ameaçado de tortura.

Em 19 de maio de 2015, o juiz Gochmurad Charyev, do Tribunal Regional de Lebap, condenou Bahram a quatro anos de prisão. Ele foi acusado falsamente de “provocar ódio religioso”. Em 10 de junho de 2015, ele foi transferido de Turkmenabat para o campo de trabalhos forçados de Seydi.

O responsável pela prisão impediu que Bahram recebesse visitas até passar o prazo para apelar do veredito. Nem mesmo parentes próximos podiam visitá-lo. Dessa forma, não foi possível que Bahram ou um representante dele apelasse da decisão. Desde que Bahram foi preso, autoridades tentam forçá-lo a confessar crimes que ele não cometeu. Bahram está sendo obrigado a realizar trabalho físico pesado. Ele também foi espancado severamente porque sua esposa deu queixa dos maus-tratos que ele estava sofrendo.

Gulzira Hemdemova, esposa de Bahram, apelou ao Supremo Tribunal do Turcomenistão. Não havia evidência de que Bahram fosse culpado. Mesmo assim, o vice-presidente do Supremo Tribunal não concedeu o apelo. No começo de agosto, o advogado de Bahram fez outro apelo. Em 25 de agosto de 2015, o Supremo Tribunal negou o apelo porque Bahram “divulga as crenças religiosas das Testemunhas de Jeová”.

Até o final de 2014, as autoridades no Turcomenistão mostravam certa tolerância com as atividades religiosas das Testemunhas de Jeová. Em agosto de 2014, Bibi Rahmanova foi presa injustamente com base em acusações falsas, mas em setembro ela foi libertada. Também, oito Testemunhas de Jeová que estavam presas por praticar sua fé receberam o perdão presidencial e foram libertadas em outubro de 2014. Apesar desses acontecimentos favoráveis, algumas autoridades de Turkmenabat continuam a mostrar intolerância religiosa. Elas estão prendendo e maltratando algumas Testemunhas de Jeová.

Por exemplo, em 6 de fevereiro de 2015, a polícia prendeu quatro Testemunhas de Jeová: Viktor Yarygin, Rustam Nazarov, Charygeldy Dzhumaev e Jamilya Adylova. Eles foram acusados de “desordem em grau menor” porque possuíam publicações religiosas. Agentes do Ministério da Segurança Nacional espancaram três deles, incluindo uma mulher, Jamilya Adylova. Charygeldy Dzhumaev foi espancado tão severamente que perdeu a consciência várias vezes. O Tribunal da Cidade de Turkmenabat multou Viktor Yarygin, condenou Rustam Nazarov a 30 dias de prisão e condenou Charygeldy Dzhumaev e Jamilya Adylova a um total de 45 dias de prisão cada um. * As quatro Testemunhas de Jeová apresentaram queixas formais à Administração Presidencial e ao Gabinete do Procurador Geral em Ashgabat.

Duas semanas depois, policiais invadiram a casa de Zeynep Husaynova para procurar publicações religiosas “ilegais”. Eles confiscaram as publicações religiosas dela e ameaçaram processá-la e prendê-la por 15 dias.

Dovlet Kandymov, Testemunha de Jeová, foi acusado de praticar atividade religiosa ilegal e ficou preso por 45 dias seguidos (três penas de 15 dias). Na prisão, as autoridades o espancaram várias vezes porque ele se recusou a testemunhar contra Bahram Hemdemov, seu irmão na fé.

Depois desses acontecimentos, as autoridades em Turkmenabat não agrediram mais as Testemunhas de Jeová. Mas Bahram Hemdemov ainda está preso simplesmente por praticar sua religião.

A constituição do Turcomenistão garante o direito de “praticar qualquer religião sozinho ou junto com outras pessoas” e “o direito à liberdade de crença e de livre expressão dessas crenças”. Além disso, o Turcomenistão confirmou sua adesão ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, que também garante a liberdade de pensamento, consciência e religião. Por isso, atividades religiosas pacíficas, incluindo as atividades das Testemunhas de Jeová, deveriam receber proteção legal no país.

Philip Brumley, consultor jurídico das Testemunhas de Jeová, disse:

A injustiça por parte das autoridades do Turcomenistão continua aumentando. Policiais em Turkmenabat agiram de modo violento e contrário à lei ao invadir uma reunião religiosa pacífica. O tribunal de Turkmenabat não fez nada para punir esses atos ilegais. E não existe motivo lógico para o Supremo Tribunal não ter corrigido a injustiça feita a Bahram Hemdemov.

As Testemunhas de Jeová respeitosamente pedem ao governo do Turcomenistão que registre sua organização religiosa, dê permissão para a realização de suas reuniões e acabe com maus-tratos como os que ocorreram no início do ano em Turkmenabat. Pedimos também ao governo que liberte Bahram Hemdemov, para que ele possa voltar para sua família.

As Testemunhas de Jeová são gratas porque, no passado, o governo do Turcomenistão corrigiu injustiças e libertou os que estavam presos. Da mesma forma, o governo deveria libertar Bahram o mais rápido possível e promover a tolerância religiosa.