19 DE SETEMBRO DE 2014
TURCOMENISTÃO
Mãe presa no Turcomenistão é solta
Bibi Rahmanova saiu da prisão às 20h do dia 2 de setembro de 2014. Apesar de liberta, ela ainda não teve as acusações retiradas. Nesse mesmo dia, os juízes do Tribunal Regional de Dashoguz analisaram o pedido de apelação dela. Embora não tenham inocentado Bibi das acusações falsas, os juízes mudaram sua sentença de quatro anos de prisão para liberdade condicional a e ordenaram que ela fosse solta imediatamente. A decisão declarava que os juízes levaram em conta as circunstâncias atenuantes: Bibi é mulher, mãe de um filho de 4 anos e nunca teve antecedentes criminais.
Bibi havia enviado um pedido de apelação ao tribunal depois de ter sido condenada em 18 de agosto sob as acusações falsas de “agressão a um policial” e “desordem”. Em 5 de julho, a polícia abordou Bibi e seu marido, Vepa, em uma estação de trem em Dashoguz e confiscou a bagagem deles, que incluía algumas publicações religiosas. As acusações contra Vepa foram mais tarde retiradas, mas Bibi foi presa em 8 de agosto. Na prisão, Bibi sofreu agressões físicas graves.
Injustiças no Turcomenistão recebem atenção
O advogado de Bibi acredita que a libertação inesperada dela se deve, pelo menos em parte, à repercussão que essa prisão injusta teve em outros países.
Para as Testemunhas de Jeová do Turcomenistão, o caso de Bibi não é o único relacionado à violação dos direitos humanos fundamentais. No momento, oito Testemunhas de Jeová estão cumprindo pena na prisão por causa de suas crenças religiosas: seis por objeção de consciência e duas sob acusações falsas. Na cadeia, elas vivem em condições ruins e sofrem uma série de agressões.
Os juízes do Tribunal Regional de Dashoguz merecem elogios por melhorar a situação de Bibi, mas falharam em corrigir uma injustiça. Aqueles que valorizam a dignidade humana esperam que as autoridades do Turcomenistão analisem a situação geral e passem a adotar as normas internacionais dos direitos humanos. Dessa forma, será possível que todos no país exerçam a liberdade de religião.
a O tribunal regional suspendeu a sentença de quatro anos e impôs uma liberdade condicional de quatro anos. Durante três anos dessa sentença, Bibi deve manter bom comportamento e não poderá sair ou mudar da cidade onde mora sem obter primeiro a permissão das autoridades.