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11 DE MARÇO DE 2013
TURQUIA

ONU diz que Turquia precisa respeitar consciência de seus cidadãos

ONU diz que Turquia precisa respeitar consciência de seus cidadãos

Milhões de cristãos, por causa de sua consciência, se recusam a pegar em armas, e muitas nações respeitam essa decisão. O Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas decidiu que os cidadãos turcos também merecem ter essa liberdade.

Em sua decisão adotada em 29 de março de 2012, o Comitê decidiu a favor de dois cidadãos turcos, Cenk Atasoy e Arda Sarkut. Os dois são Testemunhas de Jeová e se recusaram a prestar serviço militar por causa de suas crenças religiosas.

Eles tinham dado entrada a vários requerimentos em agências do governo para explicar sua decisão e se ofereceram para realizar serviço civil alternativo. Mas sofreram grande pressão para ingressar no exército. Depois que os militares ameaçaram processar a universidade em que o Sr. Sarkut era professor, ele perdeu o emprego.

Em sua decisão, o Comitê declarou que o direito de objeção ao serviço militar por motivo de consciência “está diretamente relacionado ao direito à liberdade de pensamento, consciência e religião”, subentendido no Artigo 18 do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. Além disso, o Comitê decidiu que esse direito “concede a todo indivíduo o benefício da isenção ao serviço militar obrigatório, se este não puder ser conciliado com a religião ou as crenças da pessoa”.

Essa decisão veio logo depois de duas decisões relacionadas emitidas pela Corte Europeia dos Direitos Humanos. Numa delas, a Corte decidiu que “a falta de uma alternativa ao serviço militar na Turquia viola o direito à objeção de consciência”, garantido pela Convenção Europeia dos Direitos Humanos.

A objeção ao serviço militar por motivo de consciência existe desde o início do cristianismo. Ernest William Barnes escreveu no livro The Rise of Christianity (A Ascensão do Cristianismo): “Uma cuidadosa análise de toda a informação disponível [mostra] que, até o tempo de Marco Aurélio [imperador romano de 161 a 180 EC], nenhum cristão se tornou soldado; e nenhum soldado, depois de se tornar cristão, permaneceu no serviço militar.