Em 12 de novembro de 2020, a Corte Europeia dos Direitos Humanos (CEDH) emitiu três decisões a favor das Testemunhas de Jeová na Ucrânia. Os casos eram Zagubnya e Tabachkova vs. Ucrânia, Migoryanu e Outros vs. Ucrânia e Kornilova vs. Ucrânia. Eles foram enviados para a Corte em 2014 e 2015. Todos os casos envolviam incidentes em que autoridades não tomaram nenhuma ação depois que Testemunhas de Jeová foram vítimas de violência. A CEDH declarou que as autoridades da Ucrânia não protegeram totalmente os direitos dos nossos irmãos, e ordenou que as vítimas fossem compensadas no valor total de 14.700 euros (cerca de 94 mil reais).

Zagubnya e Tabachkova vs. Ucrânia: Em 20 de abril de 2009, as irmãs Zagubnya e Tabachkova estavam pregando de casa em casa no vilarejo de Novi Mlyny. Mykola Lysenko, um sacerdote da Igreja Ortodoxa Trinitária local, encontrou as irmãs na rua e bateu violentamente na cabeça e nas costas delas com um pedaço de madeira. O sacerdote nunca foi punido, mesmo tendo confessado que queria “intimidar” nossas irmãs e “parar com a atividade delas”.

Migoryanu e outros vs. Ucrânia: Vinte e uma Testemunhas de Jeová e vários convidados estavam reunidos para a Celebração da morte de Cristo, em 5 de abril de 2012, quando a reunião foi interrompida por um grupo liderado pelo sacerdote ortodoxo O. Greku. O grupo gritou coisas obscenas e ameaçou os que estavam presentes, incluindo crianças e mulheres idosas.

Tempos depois, o sacerdote e seus apoiadores continuaram atacando as Testemunhas de Jeová: eles bateram nos irmãos, queimaram o carro de um irmão e jogaram um coquetel molotov, ou uma bomba caseira, numa casa onde algumas Testemunhas de Jeová estavam dormindo. Depois desses incidentes violentos, as vítimas deram queixa na polícia e entregaram provas do que ocorreu. Em alguns casos, os agressores apareceram em vídeos. Mas a polícia se recusou a reconhecer que esses crimes foram por motivação religiosa e disse que os agressores não podiam ser identificados nos vídeos. Nem o sacerdote nem seus apoiadores foram punidos.

Kornilova vs. Ucrânia: Em 7 de março de 2013, na cidade de Nosivka, as irmãs Kornilova e Serdiuk estavam convidando seus vizinhos para a Celebração da morte de Cristo. Um homem começou a gritar para as irmãs coisas obscenas e ofensas religiosas. Daí, ele atacou as duas e deu um soco tão forte no rosto da irmã Kornilova que ela teve uma lesão cerebral. Ela ficou 11 dias no hospital. A polícia se recusou a reconhecer que foi um crime de motivação religiosa e disse que a irmã foi vítima de um ataque de “ódio pessoal”. O tribunal puniu o agressor apenas com uma pequena multa.

Representantes da filial da Ucrânia se reuniram várias vezes com autoridades locais, nacionais e internacionais para falar sobre a perseguição. Depois de esgotar essas alternativas, os irmãos começaram a abrir processos na CEDH em 2014. Curiosamente, um ano antes, as autoridades já tinham começado a registrar a intolerância religiosa na Ucrânia. Em um relatório de 2013, o ouvidor da Ucrânia disse: “Quando há investigações incompletas de crimes que podem ter sido motivados por intolerância, isso cria uma sensação de impunidade para os agressores.” De forma similar, no seu relatório de 2013 sobre a Ucrânia, o Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas declarou estar preocupado com o fato de que os crimes de ódio nesse país, incluindo os crimes contra as Testemunhas de Jeová, foram tratados como crimes menores. O Comitê concluiu que o governo da Ucrânia deve “se esforçar mais para garantir que supostos crimes de ódio sejam cuidadosamente investigados, que os agressores sejam julgados . . . e, caso condenados, sejam punidos de forma adequada, e que as vítimas sejam devidamente compensadas”.

Nos últimos anos, o governo da Ucrânia começou a dar passos para melhorar a situação. As Testemunhas de Jeová já têm liberdade religiosa nesse país, mas esperamos que essas três decisões da CEDH motivem as autoridades ucranianas e de outros países a continuar protegendo a liberdade de adoração dos nossos irmãos. Aguardamos com grande expectativa o tempo em que Jeová vai acabar com toda a perseguição contra os que adoram a ele, pois “todos os Seus caminhos são justos”. — Deuteronômio 32:4.