13 DE DEZEMBRO DE 2017
UCRÂNIA
Liberdade religiosa ameaçada no leste da Ucrânia
O conflito nas regiões de Luhansk e Donetsk, no leste da Ucrânia, já continua por quase quatro anos. Esse conflito tem causado muitas dificuldades e piora nas condições de vida dos moradores dessas regiões. O sofrimento é ainda maior para as Testemunhas de Jeová, que também precisam lidar com o aumento da intolerância religiosa. Parece que as autoridades locais estão sendo influenciadas pelas recentes decisões de tribunais da Rússia que proibiram as atividades religiosas das Testemunhas de Jeová naquele país. Seguindo o exemplo da Rússia, algumas autoridades locais têm usado meios ilegais para incriminar as Testemunhas de Jeová que moram nessas regiões e têm ameaçado a liberdade religiosa delas.
Provas fabricadas
Seguindo o exemplo dos promotores russos, autoridades locais estão fabricando provas para fazer acusações contra as Testemunhas de Jeová.
Em julho de 2017, a Suprema Corte da República Popular de Donetsk incluiu dois artigos de números anteriores das revistas religiosas das Testemunhas de Jeová na Lista Republicana de Materiais Extremistas. As Testemunhas de Jeová não foram informadas sobre os procedimentos que estavam sendo realizados pelo tribunal. Também não tiveram permissão para consultar a decisão proferida, com aplicação imediata, para que pudessem recorrer contra ela.
Em agosto de 2017, as promotorias das cidades de Novoazovsk e Debaltsevo enviaram notificações para as Testemunhas de Jeová locais para que elas não distribuam as revistas A Sentinela e Despertai! sem obter autorização para isso. Assim, as autoridades têm dificultado até mesmo a distribuição de materiais religiosos não considerados extremistas. Além disso, elas ameaçam responsabilizar os anciãos das congregações das Testemunhas de Jeová pela distribuição de publicações. As Testemunhas de Jeová da cidade de Makeyevka também receberam uma notificação parecida.
Em 4 de agosto de 2017, unidades especiais antiterroristas, soldados e policiais interromperam reuniões das Testemunhas de Jeová em Alchevsk e Luhansk, alegando que havia uma ameaça de bomba. Depois de retirarem as pessoas dos prédios, os oficiais fiscalizaram os documentos de todos os que estavam no local. a
Em Alchevsk, a inspeção realizada para a busca da suposta bomba foi filmada pelos oficiais. Nessa inspeção, os oficiais “encontraram” panfletos de propaganda anti-LPR b, introduzidos secretamente por esses mesmos oficiais, junto com algumas publicações religiosas das Testemunhas de Jeová.
Atividades religiosas proibidas por causa de provas fabricadas
Algumas semanas depois das inspeções realizadas nos Salões do Reino, as autoridades de Luhansk classificaram as Testemunhas de Jeová como inimigas do Estado sem nenhuma razão convincente. No dia 28 de agosto de 2017, o ministro de segurança do LPR, Oleksandr Basov, fez uma declaração oficial difamando as Testemunhas de Jeová. O ministro afirmou que os panfletos anti-LPR “encontrados” no Salão do Reino de Alchevsk são uma prova de que as Testemunhas de Jeová apoiam grupos considerados terroristas no território de Luhansk.
Ivan Riher, porta-voz das Testemunhas de Jeová na Ucrânia, disse: “Qualquer panfleto desse tipo que o ministro Basov diz ter sido ‘encontrado’ no Salão do Reino com certeza foi colocado ali pelas próprias pessoas que os encontraram. Pode ser que essas publicações tenham sido distribuídas em Alchevsk, como afirmado pelo ministro, mas essa distribuição com certeza não foi feita pelas Testemunhas de Jeová. Elas são neutras em assuntos políticos, como pode ser comprovado pelas centenas de Testemunhas de Jeová ao redor do mundo que estão presas por objeção de consciência ao serviço militar. Nenhuma delas lutou em qualquer um dos lados do conflito na Ucrânia.” c
Aumenta a pressão sobre as Testemunhas de Jeová
Algumas Testemunhas de Jeová da região relatam que foram interrompidas pelas autoridades enquanto falavam com outros sobre suas crenças e avisadas para pararem de pregar, apesar de, até agora, nenhuma delas ter sido indiciada pela polícia. Várias Testemunhas de Jeová também afirmam que foram chamadas para prestar esclarecimentos aos oficiais do Serviço de Segurança. Nesses encontros, elas são interrogadas, intimidadas e pressionadas para revelar os nomes das pessoas responsáveis por suas atividades religiosas. Autoridades também invadiram os locais de reunião e interromperam as atividades religiosas das Testemunhas de Jeová na região.
O aumento da pressão e do preconceito contra as Testemunhas de Jeová em alguns territórios das regiões de Luhansk e Donetsk envolve mais do que apenas discriminação. Isso é perseguição religiosa e uma ameaça à liberdade de religião. As Testemunhas de Jeová estão cada vez mais cautelosas e estão buscando meios legais para que possam continuar a realizar suas atividades religiosas pacificamente.
a Em Alchevsk, dois anciãos foram interrogados por um dia inteiro. Eles explicaram que durante o conflito a congregação continuava realizando reuniões em seu Salão do Reino, que fica perto do escritório do comandante, sem interferência. No entanto, um ancião foi multado em 5 mil rublos (83 dólares) por organizar uma grande reunião em tempos de guerra e em 3 mil rublos (48 dólares) por violar regulamentos de segurança contra incêndio no Salão do Reino.
b O LPR ou Partido Republicano de Luhansk controla certos territórios da região de Luhansk.
c No verão de 2014, o presidente da Ucrânia decretou uma mobilização militar parcial em resposta aos conflitos nas regiões de Donetsk e Luhansk. Vitaliy Shalaiko, ex-soldado do exército ucraniano que agora é Testemunha de Jeová, se recusou a prestar serviço militar por ser objetor de consciência. Em 23 de junho de 2015, o Supremo Tribunal Ucraniano Especializado em Casos Civis e Criminais confirmou seu direito à objeção de consciência mesmo durante o período de mobilização militar. Milhares de Testemunhas de Jeová na Ucrânia adotam essa mesma posição.