Quando alguém decide tornar-se publicador, reconhece que a organização religiosa mundial das Testemunhas de Jeová (“Testemunhas de Jeová”) — incluindo a Igreja Cristã das Testemunhas de Jeová na Colômbia, a congregação local das Testemunhas de Jeová, a filial local e outras organizações similares pertencentes às Testemunhas de Jeová — usa os dados pessoais dele ou dela de forma lícita, de acordo com os seus legítimos interesses religiosos. Os publicadores fornecem voluntariamente dados pessoais às suas congregações, de acordo com o que está descrito no livro Organizados para Fazer a Vontade de Jeová, a fim de poderem participar em atividades religiosas ligadas à sua adoração e receberem apoio espiritual. — 1 Pedro 5:2.

Os dados pessoais incluem o nome da pessoa, a data de nascimento, o sexo, a data de batismo, informações de contato e informações relacionadas com o bem-estar espiritual, atividades do ministério de campo, quaisquer papéis desempenhados entre as Testemunhas de Jeová ou quaisquer dados fornecidos pelos publicadores à medida que realizam outras atividades religiosas. Tais dados incluem informações que revelam as crenças religiosas do publicador e também podem incluir outros dados pessoais confidenciais, os quais os publicadores podem escolher fornecer, como dados relacionados à sua saúde, vida sexual ou sobre crianças e adolescentes. O uso de dados pessoais pode envolver a sua obtenção, registro, organização e armazenamento, bem como a realização de outras operações similares.

A Lei de Proteção de Dados nesse país é a seguinte:

A Lei sobre Proteção de Dados Pessoais (Lei 1581 de 2012) e seus decretos regulamentares.

Sob essa Lei de Proteção de Dados, os publicadores que fornecem seus dados pessoais consentem que as Testemunhas de Jeová usem seus dados pessoais para fins religiosos, incluindo os seguintes:

• manutenção e administração da religião das Testemunhas de Jeová

• participação em qualquer reunião de uma congregação local das Testemunhas de Jeová e em qualquer atividade ou projeto voluntário

• participação voluntária numa reunião, assembleia ou congresso que seja gravado e transmitido para a instrução espiritual das Testemunhas de Jeová em todo o mundo

• cumprimento de quaisquer designações ou desempenho de qualquer outro papel numa congregação, o que inclui informar o nome do publicador e a designação no quadro de anúncios em um Salão do Reino das Testemunhas de Jeová

• posse de formulários Registro de Publicador de Congregação

• pastoreio e prestação de cuidados da parte dos anciãos das Testemunhas de Jeová (Atos 20:28; Tiago 5:14, 15)

• registro de informações de contatos de emergência para uso em caso de emergência

Os dados pessoais serão mantidos apenas enquanto se aplicarem os fins mencionados acima ou outros fins legítimos. Se um publicador decidir não assinar o formulário Termo de Autorização de Uso de Informações Pessoais e não autorizar o uso de seus dados pessoais, as Testemunhas de Jeová não poderão avaliar se o publicador se qualifica para desempenhar certos papéis na congregação ou para participar em certas atividades religiosas.

As Testemunhas de Jeová funcionam mundialmente. Portanto, as informações pessoais dos publicadores podem ser armazenadas, transitar ou ser transferidas para fora do país onde eles estão. Isso pode incluir países cujas leis estipulam diferentes níveis de proteção de dados, que nem sempre são equivalentes aos níveis de proteção de dados do país a partir do qual os dados possam ser enviados. As Testemunhas de Jeová tomam medidas apropriadas para garantir a proteção adequada de qualquer informação transferida dessa forma. Isso pode incluir o uso de acordos formais para realizar essas transferências, como cláusulas-padrão contratuais. Todos os destinatários que fazem parte da organização religiosa mundial das Testemunhas de Jeová tratam os dados pessoais dos publicadores somente de acordo com a Política Global das Testemunhas de Jeová sobre Proteção de Informações.

Os publicadores têm o direito de consultar, solicitar exclusão ou restrição do processamento, objetar ao processamento e corrigir quaisquer inexatidões de dados pessoais que estejam em posse das Testemunhas de Jeová. Os publicadores também têm o direito de solicitar prova da autorização dada e de fornecer ou não fornecer dados pessoais confidenciais ou dados sobre crianças e adolescentes. A qualquer momento, os titulares dos dados podem revogar seu consentimento ou solicitar a exclusão dos dados, se os princípios, direitos e garantias constitucionais e legais não forem respeitados em seu processamento. Se os publicadores anularem o seu consentimento em relação ao uso dos seus dados pessoais ou se os publicadores solicitarem que seus dados pessoais sejam deletados, as Testemunhas de Jeová poderão continuar usando alguns desses dados com base em seus objetivos religiosos legítimos ou qualquer outra base lícita encontrada na Lei de Proteção de Dados. Os publicadores sabem que têm o direito de apresentar queixa à Superintendência de Indústria e Comércio na Colômbia.

As Testemunhas de Jeová adotaram várias garantias processuais e técnicas, de acordo com a Lei de Proteção de Dados, com o objetivo de proteger dados pessoais. Os publicadores compreendem que apenas um número limitado de pessoas autorizadas acessará os seus dados pessoais, a fim de cumprir as finalidades mencionadas acima.

Quaisquer questões dirigidas ao encarregado pela proteção de dados podem ser enviadas por e-mail para o seguinte endereço:

DataProtectionOfficer.CO@jw.org

Os publicadores compreendem que a identidade e a informação de contato do responsável pelo tratamento de dados do país em que residem — e, onde aplicável, do seu representante e do encarregado da proteção de dados — podem ser encontradas na página de Contatos sobre Proteção de Dados do site jw.org.

Para enviar um pedido, o publicador deve providenciar uma cópia digitalizada do pedido autenticado por um tabelião, junto com o endereço de e-mail para o qual a resposta deve ser enviada. Se o pedido não incluir os detalhes necessários, uma resposta será enviada à pessoa dentro de cinco dias úteis, solicitando que ela complete o pedido dentro de no máximo dois meses, ou entenderemos que ela anulou o pedido. Assim que o pedido for completado e verificado, uma resposta será enviada dentro de 10 dias úteis no caso de uma pergunta ou dentro de 15 dias úteis no caso de uma queixa, podendo ser os dois períodos estendidos, ou de acordo com os termos estabelecidos pela lei atual.

É possível que as práticas das Testemunhas de Jeová relacionadas com dados mudem ocasionalmente por causa de mudanças em certas atividades religiosas, na lei ou no uso da tecnologia. Se alguma vez se tornar necessário alterar esta página de Uso de Dados Pessoais, essas alterações serão postadas nesta página, de modo que os publicadores saibam sempre quais são as informações coletadas e como elas são usadas. Por favor, verifique ocasionalmente se ocorreram mudanças nesta página.